A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)...
O advogado tributarista Luis Claudio Yukio Vatari acredita que uma grande quantidade de ações será ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o decreto...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a...
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercussão nesta quinta-feira (26)...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal...
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo,...
