Tag: instrução

Consulta pública para definir instrução normativa de alteração de projetos termina nesta quarta-feira (27)

  Termina nesta quarta-feira (27), o prazo para dar contribuições na consulta pública do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que vai...

Assinada nova Instrução Normativa do INSS para tornar análises mais céleres e efetivas

Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa foi assinada nessa segunda-feira...

Publicada nova instrução normativa para licença ambiental de geração de energia elétrica por fonte hídrica

  Para dar mais celeridade e transparência no licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte hídrica, o Governo do Estado, por...

Aberta consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços

O Ministério da Economia iniciou o processo de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), publicada no dia 1º de abril. Por...

Instrução Normativa do Incra desburocratiza regularização fundiária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma Instrução Normativa (IN 104), que pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária. Entre...

Instrução normativa sobre produção integrada de folhosas entra em vigor em fevereiro

Entra em vigor, a partir de 1º de fevereiro, uma instrução normativa do Ministério da Agricultura com normas técnicas para produção integrada de folhosas,...

Anvisa publica instrução que busca acelerar registro de vacinas

O documento dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra o coronavírus Foto: Agência Brasil Publicada nesta...

RO: Governo do estado realiza instrução técnica de licenciamento ambiental em Mirante da Serra

Começou dia 9 e vai até 13 de novembro o trabalho de repasse das atividades potencialmente poluidoras de baixo impacto e instrução dos procedimentos...