Termina nesta quarta-feira (27), o prazo para dar contribuições na consulta pública do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que vai...
Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa foi assinada nessa segunda-feira...
Para dar mais celeridade e transparência no licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte hídrica, o Governo do Estado, por...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma Instrução Normativa (IN 104), que pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária. Entre...
Entra em vigor, a partir de 1º de fevereiro, uma instrução normativa do Ministério da Agricultura com normas técnicas para produção integrada de folhosas,...
O documento dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra o coronavírus Foto: Agência Brasil
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Começou dia 9 e vai até 13 de novembro o trabalho de repasse das atividades potencialmente poluidoras de baixo impacto e instrução dos procedimentos...