Tag: institui

Lei que institui a Língua Brasileira de Sinais completou 20 anos

No domingo (24/04), o Brasil comemorou 20 anos do reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão (Lei...

Lei institui o Dia Nacional de Luta contra Endometriose

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional de Luta contra Endometriose e a Semana Nacional de Educação...

Nova Venécia aprova projeto que institui Semana Municipal da Pessoa Idosa

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou  por maioria, o Projeto de Lei 21/2022, que institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa, no município. A votação...

Damião Bonomette discursa sobre projeto que institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa

  De autoria do vereador Damião Bonomette (PSB), a Câmara Municipal de Nova Venécia, aprovou na Sessão desta semana, dia 29, por maioria, o Projeto...

Damião Bonomette fala de Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa

  O vereador, Damião Bonomette, falou durante a Sessão Ordinária da última terça-feira (15), sobre o Projeto de Lei Nº 21/2022, de sua autoria e...

Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e...

Projeto que institui parcelamento de dívidas de MPEs segue para sanção presidencial

O projeto de lei complementar PLP 46/2021 seguiu para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposta institui o Programa de Renegociação em...

Publicada a portaria que institui o selo de qualidade da Lei de Incentivo ao Esporte

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao...

Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil

Com o objetivo de garantir mais cidadania e qualidade de vida para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, o Governo Federal instituiu o...