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Decreto institui plano setorial para recursos do mar

É na Amazônia Azul que está, por exemplo, uma importante reserva de petróleo, o pré-sal. Foto: Agência Brasil A extração de petróleo e gás, geração...

Ministério da Saúde institui projeto piloto para cuidado integral à saúde do homem

O Governo Federal publicou nesta semana uma portaria que institui projeto-piloto para prevenção de câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde....

MS institui incentivo de custeio para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência da Covid-19

O Ministério da Saúde instituiu incentivo de custeio para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência da Covid-19. A intenção...

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário...

Ministério da Justiça institui Comitê da segunda fase do ‘Em Frente Brasil’ de combate a crimes violentos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu comitê da segunda fase do projeto “Em Frente Brasil”. O Comitê será responsável pela validação e...

SEDH institui Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), a Portaria Nº 037-R, que institui a Comissão Permanente...

Decreto institui comitê de regularização de imóveis rurais na Amazônia e no Cerrado

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto, na última terça-feira (11), que institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental...

Prefeitos se reúnem com Maia e apresentam sugestões para alterar PL que institui programa emergencial de transporte coletivo

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediram apoio na aprovação do...

Ministério do Meio Ambiente institui programa que estimula práticas sustentáveis nos órgãos públicos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu na última quinta-feira (23) o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública. Chamado de A3P, a iniciativa visa...

Deputado propõe PEC que institui Medida Provisória no Espírito Santo

Estabelecer o instituto das Medidas Provisórias, tão utilizadas...

Prefeitura de Nova Venécia institui disque-denúncia-aglomeração

A prefeitura de Nova Venécia baixou o Decreto...

Governo institui Observatório Nacional da Família para subsidiar políticas públicas

Gestão do Observatório será feita pelo Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família, da Secretaria Nacional da Família ...

ICEPi institui Fluxograma de Tramitação Prioritária dos Protocolos de Pesquisas relacionadas ao Covid-19

O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) publicou, nessa quarta-feira (22), com...

Decreto institui Mapa de Gestão de Risco para a Covid-19 no Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo instituiu, nesta segunda-feira (20), o mapeamento de risco para o estabelecimento...

Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus

– Foto: Banco de Imagens O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu,...

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Uma pesquisa da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) em parceria com a empresa Kantar leva a crer que o...