Tag: institui
Governo institui Mesa de Diálogo sobre a mineração
O ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, instituiu a Mesa de Diálogo Temática sobre a mineração no Brasil, com...
Prefeito institui “vale-combustível” para agentes de saúde em São Gabriel da Palha
O prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha, anunciou nesta segunda-feira (31), que instituiu o chamado “vale-combustível”, destinado a agentes comunitários de saúde...
Câmara votará hoje Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
Entrou na Pauta da sessão de hoje 26, o Projeto Lei 002/2023 de autoria dos Vereadores Fernando Carabina e João Luiz Cozer que institui a...
Câmara aprova projeto que institui o Dia do Ministério Público
A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na última sessão, dia 06, o Projeto de Lei N° 49/2023, que institui o Dia Municipal do...
Nova Venécia aprova projeto que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
A Câmara Municipal aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 41/2023, de autoria dos vereadores Damião...
Ministério do Esporte institui o retorno do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc)
O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem...
Câmara de Nova Venécia aprova Projeto que institui o Estatuto da Desburocratização
Vereadores da Câmara Municipal de Nova Venécia aprovaram, na Sessão Ordinária da última terça-feira (18), o Projeto de Lei Nº 31/2023, de autoria do...
Seag institui Grupo de Trabalho para estruturar Assistência Técnica e Extensão Rural ao modelo digital
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) instituiu o Grupo de Trabalho (GT) voltado para a discussão, revisão e proposição de modelos...
MIDR institui Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nesta segunda-feira (3), o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. O objetivo do...
Nota Mil: Lei institui diploma para professores de destaque em Barra de São Francisco
Incentivar os professores da rede municipal de ensino de Barra de São Francisco a superarem as metas da educação, com criatividade e inovação. Esse...