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Emenda propõe alíquota previdenciária de 14% para todos os municípios

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as...

REONERAÇÃO DA FOLHA: municípios lutam por rejeição de PL que aumenta INSS

Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 . O projeto teve o regime de urgência...

Norte e Nordeste são regiões com maior dificuldade no agendamento de perícias médicas

Estados como Rondônia, Tocantins, Amazonas, Alagoas e Piau colocam as regiões Norte e Nordeste com o pior índice de agendamento para perícias médicas do...

INSS: somente seis estados cumprem prazo de 45 dias para perícias médicas

Após verificar a gestão do benefício por incapacidade previdenciária e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, o Tribunal de Contas...

STF deve julgar novamente “revisão da vida toda”, no dia 3 de abril

A “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 abril. O tema a ser debatido é...

Entidades municipalistas se manifestam contra reoneração da folha

A menos de 15 dias de ter a reoneração da folha de pagamento impactando nas contas municipais, representantes dos municípios se posicionaram sobre a...

Desoneração dos municípios: nova proposta da Fazenda deve beneficiar 2.500 cidades

Diante do vai-e-vem com a desoneração da folha de pagamento, uma contraproposta do Ministério da Fazenda deve aliviar as contas para metade dos municípios...

REONERAÇÃO DA FOLHA: Municípios na luta para manutenção de alíquota reduzida

Gestores municipais de Norte a Sul do país se mobilizam para evitar a reoneração das alíquotas de contribuição previdenciária dos municípios — que graças...

STF deve julgar “revisão da vida toda” nesta quarta-feira (28)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (28), o julgamento da “revisão da vida toda”. O tema estava na pauta do dia...

Pagamentos de fevereiro do INSS começam nesta sexta-feira (23)

Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios recebem a partir desta sexta-feira (23) o pagamento referente a fevereiro do Instituto Nacional do Seguro Social...

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data...

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito

O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal...

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