Para se antecipar a possíveis problemas jurídicos e acompanhar o andamento das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Advocacia Geral...
Em Minas Gerais, mais 60% das obras de recuperação funcional do pavimento foram realizadas na rodovia MGC-482, nos 29 quilômetros entre Viçosa e Porto...
A indústria brasileira mostrou recuperação no número de empregos gerados em setembro. De acordo com dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados...
No estado de São Paulo, estão sendo direcionados aproximadamente 246 milhões de novos investimentos em infraestrutura de rodovias estratégicas no setor de transporte agrícola....
O presidente Lula sancionou no último dia 1º um projeto de lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto traz as regras...
Descongestionar os órgãos ambientais e modernizar o processo de licenciamento estão entre os principais objetivos do projeto de lei 2.159/2021. E um dos meios para...
O projeto que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental quer tornar mais eficientes os processos de análise de licenças ambientais pelo poder público....
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem entre seus principais objetivos uniformizar as regras que devem reger os processos de licenciamento ambiental em todo...