inclusão

Programa de Investimentos aprova a inclusão de 58 ativos e dois projetos

Neste ano, já foram promovidos 18 leilões e projetos. A previsão é concluir mais 11 Foto: Marcos Corrêa/PR O Conselho do Programa de Parceria de...

Publicadas novas regras para fortalecer a inclusão de indígenas na rede socioassistencial do Governo

Documento também assegura o direito das famílias indígenas a esclarecimento e informação detalhada em linguagem acessível. Foto: João Claudio Moreira/Funai Novas regras para fortalecer a...

Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra pode ser feita via internet

A inclusão cadastral do imóvel rural no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode ser realizada via internet. A inovação facilitará...

Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet

A opção é uma nova funcionalidade da DCR, que já era usada para alterar os dados de imóveis rurais já cadastrados Foto: Ministério do...

Projeto torna obrigatória inclusão de metas para garantir direitos das crianças na primeira infância em leis orçamentárias

O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatória a inclusão de metas específicas para garantir os direitos da criança na primeira infância em leis...

Goiás tem baixa arrecadação de ICMS, ao passo que inclusão do imposto na reforma tributária é defendida no Congresso

O estado de Goiás registrou, nos sete primeiros meses de 2020, uma variação negativa de 3,22% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Maranhão reduz arrecadação de ICMS ao passo que Congresso discute inclusão do imposto na reforma tributária

O Maranhão registrou, no primeiro semestre de 2020, uma variação negativa de 1,5% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...

Projeto prevê ampliação de inclusão digital entre jovens

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou uma publicação que traz diretrizes sobre a implantação do Programa Espaço 4.0, que...

Cadastros podem ser acessados para inclusão de documentos pendentes

Auxílio Emergencial já beneficiou 65,3 milhões de pessoas. Foto: Agência Brasil As pessoas que solicitaram o Auxílio Emergencial e apresentaram inconsistência no cadastro já podem...

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