Tag: incentivo

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Parlamentares da região Sul defendem a ampliação do Seguro Rural como ferramenta de incentivo à produção de alimentos

18 de junho de 2026

O Projeto de Lei 2951/24, aprovado pela Câmara dos Deputados há cerca de duas semanas, deve ser analisado pelo Senado Federal nas próximas semanas....

Banco da Amazônia amplia incentivo ao esporte na Região Norte

30 de abril de 2026

Em 2026, o Banco da Amazônia ampliou sua atuação em iniciativas de incentivo ao esporte na Região Norte ao assumir o patrocínio máster da...

CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação

24 de abril de 2026

Wellton Máximo Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho...

Sejus e Hemoes realizam ação conjunta com foco no incentivo à doação de sangue

28 de janeiro de 2026

Lei de Incentivo à Reciclagem: municípios podem enviar propostas para captação de recursos

20 de janeiro de 2026

Os gestores municipais e consórcios públicos de todo o Brasil já podem cadastrar projetos referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo...

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

17 de dezembro de 2025

Luciano Nascimento O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica...

Nova formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura inicia trabalhos para biênio 2025-2027

21 de agosto de 2025

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou em Brasília a primeira plenária do biênio 2025-2027. A reunião marcou o início dos trabalhos...

Novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura tomam posse

15 de agosto de 2025

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está com uma nova formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

16 de julho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Casagrande vai sancionar lei de incentivo a clubes em competições nacionais

6 de julho de 2025

O governador Renato Casagrande (PSB) sanciona, nesta segunda-feira (07), às 11h30, no Palácio Anchieta, o Projeto de Lei que institui apoio financeiro direto aos...

Barra de São Francisco lança edital para seleção de projetos audiovisuais com incentivo de até R$ 31,9 mil

3 de junho de 2025

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Barra de São Francisco (ES) divulgou nesta terça-feira (3) o Edital de Chamamento Público...