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Sejus e Hemoes realizam ação conjunta com foco no incentivo à doação de sangue

Lei de Incentivo à Reciclagem: municípios podem enviar propostas para captação de recursos

Os gestores municipais e consórcios públicos de todo o Brasil já podem cadastrar projetos referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo...

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

Luciano Nascimento O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica...

Nova formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura inicia trabalhos para biênio 2025-2027

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) realizou em Brasília a primeira plenária do biênio 2025-2027. A reunião marcou o início dos trabalhos...

Novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura tomam posse

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) está com uma nova formação. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Fomento...

Câmara aprova permanência da Lei de Incentivo ao Esporte com apoio quase unânime

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma...

Casagrande vai sancionar lei de incentivo a clubes em competições nacionais

O governador Renato Casagrande (PSB) sanciona, nesta segunda-feira (07), às 11h30, no Palácio Anchieta, o Projeto de Lei que institui apoio financeiro direto aos...

Barra de São Francisco lança edital para seleção de projetos audiovisuais com incentivo de até R$ 31,9 mil

  A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Barra de São Francisco (ES) divulgou nesta terça-feira (3) o Edital de Chamamento Público...

LICC: Secult aprimora e otimiza tramitação de projetos destinados à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba

Turismo rural pode ganhar política nacional de incentivo com foco em sustentabilidade e economia local

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do turismo rural sustentável, ao aprovar um projeto de...

CAIXA paga Incentivo Matrícula do Pé-de-Meia nesta segunda-feira (7)

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 07 de abril, o Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia referente a 2025. O incentivo é destinado aos estudantes do...

CAIXA paga Incentivo Matrícula do Pé-de-Meia nesta quinta-feira (03)

A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 03 de abril, o Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia referente a 2025.  O incentivo é destinado aos estudantes do...
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