Imposto

Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho de 2021

O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas até o dia 30 de junho....

Governo reduz Imposto de Importação para mais cinco produtos

O comitê também decidiu suspender o direito antidumping vigente em desfavor das importações de seringas da China Foto: Agência Brasil O Comitê-Executivo de Gestão da...

Receita Federal multa 69 empresas do Espírito Santo por não recolhimento de imposto de renda

Ao todo, 69 empresas do Espírito Santo foram multadas pela Receita Federal pelo não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no...

MS: STF decide que estado tem legitimidade para cobrar imposto sobre gás natural e abre discussão para o setor

Uma decisão histórica de outubro para o estado sul-mato-grossense pode ser porta de entrada para um mercado promissor. Em votação apertada (cinco votos favoráveis...

STF garante constitucionalidade de horário imposto a transmissão da Voz Do Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a imposição de horário determinado para a retransmissão do programa de rádio A Voz do...

Conselho fazendário prorroga convênios que reduzem cobrança de imposto no agro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nessa quinta-feira (29), a prorrogação de convênios que reduzem a cobrança de ICMS no agronegócio. O...

MS: STF encerra briga judicial em relação à cobrança de imposto sobre gás natural

Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao estado de Mato Grosso do Sul a legitimidade na cobrança do Imposto...

Camex zera imposto de importação para lista de materiais hospitalares

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de importação de uma série de materiais hospitalares. A resolução temporária, publicada nesta...

Governo Federal zera imposto sobre o milho e a soja até 2021

Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter...

Criação de imposto único pode evitar colapso de serviços públicos em Pernambuco e em todo país

A substituição de cinco tributos por um único imposto, conforme previsto em uma das propostas de reforma tributária, pode evitar um colapso na prestação...

Governo zera alíquota do imposto de importação para arroz até o fim do ano

A alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado vai ficar zerada até 31 de dezembro deste ano. A decisão...

Camex zera imposto de importação para o arroz em casca

Representantes de produtores de alimentos e supermercados terão que explicar o aumento nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica, especialmente do arroz...

Lucro de empresas em 2021 pode ter alíquota do imposto de renda menor

Em 2021, o lucro de empresas poderá ter alíquota de imposto de renda menor. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de...

Piauí sofre com baixa arrecadação de ICMS, imposto que deputados buscam incluir na reforma tributária

Com uma redução de 16,39% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do...

Goiás tem baixa arrecadação de ICMS, ao passo que inclusão do imposto na reforma tributária é defendida no Congresso

O estado de Goiás registrou, nos sete primeiros meses de 2020, uma variação negativa de 3,22% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Prazo para entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Rural vai até 30 de setembro

A Receita Federal já recebeu mais de 1,7 milhão declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR/2020). E o contribuinte que ainda não...

Receita libera restituições do 4º lote do Imposto de Renda

Valor total do crédito bancário é de R$ 5,7 bilhões. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (31), o...

Rio Grande do Sul sofre com baixa na arrecadação do ICMS. Parlamentares querem incluir imposto na reforma Tributária

Com uma redução de 3,62% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do...

Pará aumenta arrecadação de ICMS, ao passo que Congresso tenta incluir imposto na reforma tributária

Os estados brasileiros perderam, em média, 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, na...

Santa Catarina apresenta queda na arrecadação de ICMS; Parlamentares trabalham para incluir imposto na reforma tributária

Santa Cataria arrecadou, no primeiro semestre de 2020, R$ 14,83 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 6,34%...

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