ICMS

RS: Municípios do estado devem ter queda de mais de R$ 850 milhões em receita em 2021

Os municípios do Rio Grande do Sul têm perda de arrecadação estimada em R$ 857 milhões em 2021 após o fim da vigência das...

PA: 78 municípios do estado elevaram resultados em relação à participação no produto da arrecadação do ICMS

Dos 144 municípios paraenses, 78 elevaram os resultados em relação à participação no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...

MT: Aplicativo auxiliará policiais militares durante fiscalização de mercadorias

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e a Polícia Militar do estado desenvolvem um aplicativo de celular para auxiliar policiais militares durante...

Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...

Santa Catarina arrecada R$ 2,5 bilhões em setembro e registra alta pelo terceiro mês consecutivo

Pelo terceiro mês consecutivo, o estado de Santa Catarina registrou alta na arrecadação. Em setembro, a unidade da Federação arrecadou R$ 2,5 bilhões, crescimento...

SP: Prefeituras recebem R$ 508 milhões no primeiro repasse do ICMS de outubro

O governo de São Paulo depositou R$ 508 milhões em repasses do ICMS para os 645 municípios do estado. Esse valor corresponde a 25%...

AL: Itens de proteção contra a Covid-19 doados ao TRE terão isenção de ICMS

Em virtude da pandemia de Covid-19, um decreto estadual assinado no início de outubro isenta a cobrança do ICMS das doações de itens de...

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Governo do Acre implementa ICMS Ecológico nos municípios do estado

A partir de 2021, os 22 municípios do Acre vão ser beneficiados economicamente com o ICMS Ecológico, caso tenham áreas naturais protegidas em seu...

Governos de São Paulo e Goiás estudam aumentar repasses do ICMS a municípios com melhores níveis educacionais

A otimização dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a municípios com bons desempenhos na educação tem ganhado o interesse...

GO: Caiado planeja destinar ICMS aos municípios de acordo com o nível educacional atingido por estudantes do ensino público

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), planeja destinar as parcelas de arrecadação do ICMS aos municípios de acordo com o nível...

RJ: Municípios recebem repasse de R$ 77 milhões

O governo do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 77 milhões aos 92 municípios do estado. O valor é referente à distribuição de...

SP: Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,45 bilhões do ICMS para prefeituras do estado

No mês de agosto, o governo de São Paulo distribuiu às prefeituras o total de R$ 2,45 bilhões em repasses do ICMS. Em 1º...

Piauí sofre com baixa arrecadação de ICMS, imposto que deputados buscam incluir na reforma tributária

Com uma redução de 16,39% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do...

Goiás tem baixa arrecadação de ICMS, ao passo que inclusão do imposto na reforma tributária é defendida no Congresso

O estado de Goiás registrou, nos sete primeiros meses de 2020, uma variação negativa de 3,22% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Eleições: Itens de proteção doados terão isenção de ICMS

Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Santa Catarina registra alta de 8,4% na arrecadação tributária em agosto

O estado de Santa Catarina encerrou o mês de agosto com arrecadação positiva. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, a economia local teve incremento...

Sedes participa de webinar sobre procedimentos de utilização de créditos de ICMS

A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participou, nessa quinta-feira (27), do webinar “Transformando créditos de ICMS em investimentos” promovido pelo Sindicato das Indústrias de Rochas...

Rio Grande do Sul sofre com baixa na arrecadação do ICMS. Parlamentares querem incluir imposto na reforma Tributária

Com uma redução de 3,62% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em julho 2020, frente ao mesmo mês do...

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O cenário econômico, oportunidades de financiamento para durante a pandemia e alternativas para investimentos direcionados às...

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  O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta sexta-feira (23) a autorização para o funcionamento de cerimoniais e espaços de recreação infantis...

Acidente envolvendo três carros deixa dois feridos na BR-262

Um acidente no km 115 da BR-262, no trecho próximo à localidade do Indaiá, em Conceição do Castelo, envolveu três carros e deixou dois...

Mulher é detida após tentativa de homicídio com golpes de facão em Guriri

Uma mulher de 32 anos foi detida em Guriri, Balneário de São Mateus, por tentativa de homicídio com golpes de facão contra um homem...