ICMS

SP: Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária

Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofreu com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Autorizadas isenções de ICMS para produtos e medicamentos relevantes

A Anvisa autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal a 95,0% de teor Foto: Ministério da Saúde O Conselho Nacional de Política...

Lei de redução de ICMS em alimentos da cesta básica entra em vigor no estado de Goiás

Já está em vigor no estado de Goiás a lei que concede redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alimentos...

Lei Kandir: prazo para declarar e receber recursos da Lei Complementar vai até 13 de janeiro

Prazo para declarar e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. A norma determina a isenção do Imposto sobre...

Prazo para declarar e receber a compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro

Termina em 13 de janeiro o prazo para declarar interesse em recursos de compensação da Lei Kandir. Para garantir os repasses da Lei Complementar...

MS: Governo do estado autoriza parcelamento de dívidas de ICMS

Com o objetivo de facilitar a vida dos empresários que estão em débito com a Fazenda Pública, o governo do Mato Grosso do Sul...

Prazo para fazer declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro

Prazo para fazer declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM),...

MA: Governo divulga índice definitivo de participação dos municípios na receita do ICMS para 2021

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) publicou os índices definitivos de participação dos municípios na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Sonegação de impostos no Brasil causa prejuízos anuais de R$ 417 bi

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que a sonegação de impostos por empresas brasileiras alcance R$ 417 bilhões anualmente....

SP: Governo transfere quase R$ 380 milhões de arrecadação de ICMS a prefeituras

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu nesta semana quase R$ 380 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação...

Técnicos de Tocantins receberão treinamento no ICMS Ecológico

A partir da próxima semana, será realizado o treinamento operacional do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (Siseco)...

MS: STF encerra briga judicial em relação à cobrança de imposto sobre gás natural

Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao estado de Mato Grosso do Sul a legitimidade na cobrança do Imposto...

RS: Famurs declara apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) declarou apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano....

RS: Municípios do estado devem ter queda de mais de R$ 850 milhões em receita em 2021

Os municípios do Rio Grande do Sul têm perda de arrecadação estimada em R$ 857 milhões em 2021 após o fim da vigência das...

PA: 78 municípios do estado elevaram resultados em relação à participação no produto da arrecadação do ICMS

Dos 144 municípios paraenses, 78 elevaram os resultados em relação à participação no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...

MT: Aplicativo auxiliará policiais militares durante fiscalização de mercadorias

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e a Polícia Militar do estado desenvolvem um aplicativo de celular para auxiliar policiais militares durante...

Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...

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