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Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS

25 de março de 2026

Wellton Máximo A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto...

Durigan diz ter medidas alternativas se ICMS do diesel não avançar

20 de março de 2026

Wellton Máximo No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas...

MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril

11 de março de 2026

Representantes do Comitê Gestor do IBS tomam posse e iniciam trabalhos

10 de fevereiro de 2026

Os 81 representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) — 27 titulares e 54 suplentes — tomaram posse nesta segunda-feira...

Sefaz passa a receber pedidos de isenção de ICMS e IPVA exclusivamente pelo E-Flow

20 de janeiro de 2026

Reforma Tributária: sancionada lei que institui Comitê Gestor do IBS

14 de janeiro de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar (nº 227/2026), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços...

Reforma tributária: saiba como funcionará a fase de testes em 2026

5 de janeiro de 2026

O ano de 2026 marca o início da chamada fase de testes operacionais do novo sistema de impostos instituído pela Reforma Tributária. A mudança...

Aumento do ICMS eleva custo da gasolina e do diesel em 2026

2 de janeiro de 2026

Os preços da gasolina e do diesel vão pesar um pouco mais no bolso dos motoristas a partir de janeiro de 2026. O Conselho...

Reforma Tributária: IBS e CBS começam a valer em 2026; veja o que muda

4 de dezembro de 2025

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — novos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo...

Decreto regulamenta utilização e transferência de saldos credores acumulados de ICMS

22 de outubro de 2025

Entenda MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

19 de setembro de 2025

A Medida Provisória (MP) 1.300/2025 introduz mudanças importantes na Tarifa Social de Energia Elétrica, com o objetivo de tornar a conta de luz mais...