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SP: Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária

Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofreu com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....
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Autorizadas isenções de ICMS para produtos e medicamentos relevantes

A Anvisa autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal a 95,0% de teor Foto: Ministério da Saúde O Conselho Nacional de Política...
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Brasil

Lei de redução de ICMS em alimentos da cesta básica entra em vigor no estado de Goiás

Já está em vigor no estado de Goiás a lei que concede redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alimentos...
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Brasil

Lei Kandir: prazo para declarar e receber recursos da Lei Complementar vai até 13 de janeiro

Prazo para declarar e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. A norma determina a isenção do Imposto sobre...
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Brasil

Prazo para declarar e receber a compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro

Termina em 13 de janeiro o prazo para declarar interesse em recursos de compensação da Lei Kandir. Para garantir os repasses da Lei Complementar...
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Brasil

MS: Governo do estado autoriza parcelamento de dívidas de ICMS

Com o objetivo de facilitar a vida dos empresários que estão em débito com a Fazenda Pública, o governo do Mato Grosso do Sul...
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Brasil

Prazo para fazer declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro

Prazo para fazer declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM),...
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Brasil

MA: Governo divulga índice definitivo de participação dos municípios na receita do ICMS para 2021

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) publicou os índices definitivos de participação dos municípios na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
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Destaque lateral

Prazo para empresas utilizarem saldo credor de ICMS para projetos de investimentos termina no dia 30 de dezembro

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Destaque lateral

Sefaz explica mudanças nos repasses de ICMS para os municípios

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Sonegação de impostos no Brasil causa prejuízos anuais de R$ 417 bi

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que a sonegação de impostos por empresas brasileiras alcance R$ 417 bilhões anualmente....
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SP: Governo transfere quase R$ 380 milhões de arrecadação de ICMS a prefeituras

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transferiu nesta semana quase R$ 380 milhões em repasses do Imposto sobre Circulação...
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Técnicos de Tocantins receberão treinamento no ICMS Ecológico

A partir da próxima semana, será realizado o treinamento operacional do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (Siseco)...
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MS: STF encerra briga judicial em relação à cobrança de imposto sobre gás natural

Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao estado de Mato Grosso do Sul a legitimidade na cobrança do Imposto...
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RS: Famurs declara apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) declarou apoio à prorrogação das alíquotas do ICMS para o próximo ano....
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RS: Municípios do estado devem ter queda de mais de R$ 850 milhões em receita em 2021

Os municípios do Rio Grande do Sul têm perda de arrecadação estimada em R$ 857 milhões em 2021 após o fim da vigência das...
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PA: 78 municípios do estado elevaram resultados em relação à participação no produto da arrecadação do ICMS

Dos 144 municípios paraenses, 78 elevaram os resultados em relação à participação no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços...
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MT: Aplicativo auxiliará policiais militares durante fiscalização de mercadorias

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e a Polícia Militar do estado desenvolvem um aplicativo de celular para auxiliar policiais militares durante...
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Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...
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Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que...
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