Tag: ICMS

Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível

O preço do etanol hidratado em Minas Gerais está mais barato desde o dia 18 de julho nos postos de combustíveis. O valor médio...

Procons fiscalizam transparência obrigatória na queda de preços de combustíveis

Postos de combustíveis passaram a ser fiscalizados nesta semana. Procons de todo o país vão verificar se os estabelecimentos estão cumprindo um decreto sobre...

Nova lei sancionada pode desacelerar o aumento da conta de luz

O aumento na conta de energia elétrica deve desacelerar. Segundo nova lei sancionada (14.385/2022), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve compensar os...

Energia elétrica representa em média 23% do preço final da cesta básica

O custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil. A informação consta em um estudo encomendado...

Governo do Espírito Santo anuncia queda de R$ 0,36 no preço médio da gasolina e redução do ICMS

  Frentista abastece veículo em posto em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do ES Em anúncio realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, nesta terça-feira (28), o...

Casagrande anuncia redução do ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicação

  O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que...

Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS

O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia a possibilidade de não...

Doação de Sangue, repasse da Saúde, ICMS dos combustíveis, coleta de lixo e Declaração do MEI

No episódio desta semana (17), o podcast Giro Brasil 61 alerta sobre o baixo percentual de doadores de sangue no Brasil. Tem informações sobre...

Câmara aprova projeto que limita alíquotas de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais...

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Gasolina cara: para economista, alíquotas de ICMS cobradas pelos estados “são indecentes”

“Não só é importante reduzir o imposto do combustível, como é urgente. Essas alíquotas são indecentes. São imorais.” Para o economista Adriano Paranaíba,...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para...