Tag: habeas

STJ suspende habeas corpus de juízes suspeitos de venda de sentença no Espírito Santo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar, nesta segunda-feira (27), a liberdade que foi concedida aos juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmam,...

Venda de sentença: juiz Alexandre Farina consegue habeas corpus para deixar prisão

A defesa do juiz Alexandre Farina, suspeito de...

Caso Milena Gottardi: Justiça nega pedido de habeas corpus para Esperidião Frasson

A Justiça negou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), um pedido liminar de habeas corpus (HC) impetrado em favor de Esperidião Frasson, de 71...

Ministro do STF nega habeas corpus a homem acusado por roubar R$ 1 milhão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um habeas corpus a um homem acusado pelo roubo de mais de R$...

Justiça concede habeas corpus a cavalo e dá fim a isolamento sanitário de 3 anos

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal...