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Governo sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar

Pedro Rafael Vilela O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de...

Maranhão ganhará primeiro ginásio paradesportivo do Nordeste em 2026

Luciano Nascimento A capital do Maranhão, São Luís, receberá o primeiro ginásio de paradesporto das regiões Norte e Nordeste. A ordem de serviço para a construção...

Aeroportos do Sul concentram um terço do tráfego aéreo nacional até agosto de 2025

Os aeroportos da Região Sul já respondem por 33,7% do tráfego aéreo do país em 2025. Impulsionado pelas capitais Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis, o...

Secom moderniza cadastro nacional para publicidade do governo federal

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) atualizou o Cadastro Nacional de Agentes de Veiculação de Publicidade (Midiacad), base que reúne...

“CPF dos Imóveis” pode aumentar valor do IPTU? Entenda

Regulamentado pela Receita Federal em agosto de 2025, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) também está inserido no texto da Reforma Tributária. A medida –...

Encontro discute combate à manipulação de resultados esportivos

Pedro Peduzzi Começou nesta segunda-feira (29) o I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos, evento que busca consolidar uma política nacional...

É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz governo

Bruno de Freitas Moura Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a...

Recuperação de reservatórios garante água de qualidade e gestão eficiente

Com o objetivo de reforçar o abastecimento de água, a irrigação e o desenvolvimento sustentável, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)...

Municípios bancam maior parte da Atenção Básica e FNP alerta para desfinanciamento do setor

A Comissão de Saúde da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) alerta para o crescente desfinanciamento da Atenção Básica em saúde. O colegiado...

Senado deve analisar projeto que retira gastos com saúde e educação do limite fiscal

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado o projeto que altera o arcabouço fiscal para permitir que despesas temporárias em saúde e...

FPM: municípios recebem R$ 4,6 bilhões no terceiro decêndio de setembro

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na terça -feira (30), o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

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