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Após polêmica, governo federal publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto

8 de agosto de 2024

Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou medida provisória que torna isentos os rendimentos em dinheiro obtidos...

Reforma tributária: Câmara pode votar segundo texto regulamentador na semana que vem

8 de agosto de 2024

Com um esforço de votação previsto para durar três semanas — entre agosto e setembro — a Câmara já deve colocar em votação na...

Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero

7 de agosto de 2024

O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18...

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

7 de agosto de 2024

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e...

Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

7 de agosto de 2024

A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.340/2006,...

Prodest promove licitação para contratação de serviços de webconferência para órgãos do Governo do Estado

7 de agosto de 2024

ES Mais+Gás: Governo e iniciativa privada querem ampliar fornecimento e consumo de gás natural e biometano

7 de agosto de 2024

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

7 de agosto de 2024

A Lei nº 11.340/2006 , conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula...

MIDR reconhece a situação de emergência em 18 cidades

7 de agosto de 2024

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 5 de agosto, a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. Estão na lista, municípios de...

Marco legal do hidrogênio verde: o que muda com a regulamentação do mercado no Brasil

7 de agosto de 2024

Energia limpa, renovável, com menor emissão de gases poluentes e menos impacto ambiental. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio verde teve seu marco...

Prefeitura de Barra de São Francisco entrega 150 cestas verdes a instituições e famílias cadastradas na Assistência Social

6 de agosto de 2024

A Prefeitura de Barra de São Francisco entregou na manhã desta terça-feira (6), por meio da Secretaria de Assistência Social, 150 cestas de produtos...