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Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação...

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da...

Expansão da renda ajudou resultado do PIB, aponta Fiesp

A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no...

Crise fiscal atingiu 50% dos municípios brasileiros em 2023

Em 2023, os municípios enfrentaram uma das “piores” situações fiscais em décadas, aponta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).  O estudo “O contexto da...

MIDR reconhece a situação de emergência em 16 cidades

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em...

Recursos hídricos: prazo para solicitar entrada em conselho nacional termina nesta 3ª

Nesta terça-feira (4), encerra-se a convocação, feita por meio de edital, em que a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) convida setores, usuários...

Aeroporto Salgado Filho deve reabrir na segunda quinzena de dezembro

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), deve voltar a funcionar na segunda quinzena de dezembro, após ser fechado devido às inundações...

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso...

Brasil deixou de aplicar 35% dos recursos destinados à gestão de riscos e desastres; aponta painel do TCU

Entre 2012 e 2023, o Poder Executivo deixou de utilizar 35,5% dos recursos alocados para o programa de Gestão de Riscos e Desastres da...

Após um mês de calamidade, gaúchos não conseguem retomar rotina

A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora os efeitos prolongados da...

FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta...

Governo marca leilão de compra de arroz importado para 6 de junho

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar no dia 6 de junho o primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de...

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