O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo significativo, na última quinta-feira (19), ao lançar uma consulta pública destinada a aperfeiçoar o modelo...
Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública...
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito...
O governo federal realizou na tarde desta quarta-feira (18) o maior leilão portuário da história, incluindo propostas para o porto de Itaguaí (RJ). Com...
