Arquivos #Governo Federal • SiteBarra

Jovens que completam 18 anos em 2022 devem procurar a Junta de Alistamento Militar

Até o dia de 30 de junho de 2022, estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos, em 2022, devem se inscrever exclusivamente por meio do site de Alistamento militar. No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma … Ler mais

Dengue: sintomas costumam ser leves, mas podem evoluir para casos graves

Febre, dores de cabeça, no corpo e articulações. A dengue apresenta sintomas parecidos com outras infecções virais. Mas no caso dela, ainda podem aparecer sinais de vermelhidão no corpo e dor no fundo dos olhos. A febre é alta, acima de 39º. Para a identificação da infecção é preciso realizar exames de sangue. No ano … Ler mais

Cidades gaúchas com situação de emergência reconhecida por causa da estiagem passa de 160

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em mais 20 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 163 municípios com o reconhecimento federal pelo mesmo motivo. … Ler mais

Espírito Santo lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do estado. O prazo para o município pleitear o recurso para … Ler mais

Pessoas com deficiência e de baixa renda têm direito ao Passe Livre em viagens interestaduais

Há 20 anos, pessoas com deficiência de baixa renda passaram a ter direito à passagem gratuita nas viagens interestaduais. Desde então, foram emitidas mais de um milhão de credenciais do Passe Livre. Só em 2021, mais de 70 mil pessoas receberam a carteirinha. “Para chegarmos a essa marca, contamos com apoio de equipe preparada para … Ler mais

Mais nove parques nacionais recebem antenas para acesso gratuito à internet na segunda fase do projeto “Conecta Parques”

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está ampliando o acesso gratuito à internet em parques de todo o país. Na segunda fase do projeto Conecta Parques, 11 antenas estão em processo de entrega em nove Unidades de Conservação (UCs). Seis delas já foram instaladas no Parque Nacional de Itatiaia (RJ), Parque … Ler mais

Governo Federal destina quase R$ 1 bilhão para ajudar populações afetadas por chuvas

O Presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários de quase R$ 1 bilhão para serem investidos nas regiões castigadas pelas chuvas. Uma delas, no valor de R$ 550 milhões, terá os valores liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para serem usados em estados e municípios que decretaram … Ler mais

Governo do Estado lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Foto: Hélio Filho/Secom Em solenidade realizada nesta terça-feira (25) no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Estado, Renato Casagrande, lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do Espírito Santo. O prazo para o município pleitear o … Ler mais

Valor vetado por Bolsonaro no Orçamento pode servir de crédito complementar

Jair Bolsonaro sancionou a lei do Orçamento para 2022, com previsão de R$ 4,73 trilhões em receitas da União para este ano. O presidente da República vetou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional, em dezembro, e os maiores cortes caíram sobre os ministérios do Trabalho e da Educação. Do total – previsto … Ler mais

MDR reconhece situação de emergência em mais 44 cidades gaúchas afetadas pela estiagem

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 44 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).  Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram: Barra Funda, Boa Vista do Buricá, Bom … Ler mais

Governo Federal entregou 384,1 mil moradias em todo o País em 2021

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, em 2021, 384,1 mil moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Com isso, mais de 1,5 milhão de pessoas passaram a ter acesso à casa própria, o que reforça o empenho do Governo Federal em levar dignidade às famílias brasileiras mais vulneráveis. Para facilitar o acesso … Ler mais

Leilão da primeira desestatização portuária do Brasil é marcado para 25 de março

  Porto de Vitória — Foto: Divulgação/Codesa O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), primeira desestatização portuária da história do Brasil, foi marcado para o dia 25 de março . O edital de licitação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a transferência do controle da companhia e a concessão … Ler mais

Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022

A Semana da Proteção de Dados Pessoais, uma iniciativa global e apoiada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vai trazer conteúdos relevantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), informações sobre as atividades da ANPD e abordará aspectos importantes sobre os direitos dos titulares de dados pessoais. A ideia é incentivar … Ler mais

Censo Demográfico 2022 vai mostrar o retrato atualizado do Brasil

A partir de agosto, os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) vão visitar os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros coletando dados para o Censo Demográfico 2022, que vai mostrar o retrato atual do país. Saber quantos brasileiros são, como vivem e obter informações para auxiliar na formulação de políticas públicas são funções … Ler mais

Acordos bilaterais, marco histórico do Auxílio Brasil e ajuda às regiões atingidas pelas fortes chuvas são destaques da semana

Nesta semana, o Presidente Jair Bolsonaro fez uma viagem oficial ao Suriname onde discutiu acordos bilaterais em áreas como segurança, infraestrutura e meio ambiente. Na área social, o Auxílio Brasil começou ser pago para 17,5 milhões de famílias, alcançando um patamar histórico de beneficiados e foram liberados mais recursos para os estados atingidos pelas chuvas … Ler mais

Apoio do Governo Federal ajuda empresas brasileiras a exportarem

Quando uma empresa brasileira vende seus produtos no mercado externo gera empregos, diminui o custo da matéria-prima e, consequentemente, as despesas com a fabricação das mercadorias, tornando-as mais competitivas e aumentando a margem de lucro. Esses são alguns dos benefícios da exportação. E para ajudar a promover as exportações brasileiras, o Governo Federal criou a … Ler mais

Governo Federal investe mais de R$ 3 bilhões para implementação de obras e projetos de mobilidade urbana no País

O Governo Federal investiu, em 2021, mais de 3 bilhões de reais para contratar, concluir e retomar quase 8 mil e 300 obras de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e urbano por todo o Brasil. Os investimentos foram feitos por do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Esses aportes da União contemplaram projetos como a … Ler mais

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta subsídios para minigeradores de energia elétrica por mais 25 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. De acordo com a nova Lei nº 14.300, as unidades consumidoras já existentes poderão continuar usufruindo, por mais 25 anos, dos benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de … Ler mais

Bolsonaro anuncia liberação de mais R$ 418 milhões para rodovias atingidas por chuvas no ES e outros 13 estados

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou medida provisória (MP) nesta quinta-feira (20) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 418 milhões para o Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão usados a recuperação de rodovias atingidas pelas chuvas em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, … Ler mais

Em 2021, MDR reforçou parceria com iniciativa privada e ampliou captação de investimentos

A Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP) é a mais nova do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tendo sido criada em agosto de 2021 para modernizar as ações da Pasta por meio da captação de recursos de novas fontes para a implementação de políticas públicas. Em pouco mais de quatro meses … Ler mais

Força-Tarefa SUSP é prorrogada em dois estados

Para combater a criminalidade praticada por facções criminosas, foram prorrogadas as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado no Ceará e no Rio Grande do Norte. A continuidade do trabalho ocorre mediante atuação coordenada, conjunta, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança da União e dos estados. A operação vai atuar no desenvolvimento e compartilhamento … Ler mais

Programa de redução voluntária do consumo de energia gera R$ 2,4 bilhões de bônus aos consumidores

Dados levantados pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apontam que o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica dará aos consumidores cerca de R$ 2,4 bilhões de bônus na conta de luz de janeiro. Além disso, gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% … Ler mais

Inscrições para processo seletivo do Censo 2022 do IBGE acabam nesta sexta (21)

Quem deseja trabalhar no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como recenseador ou agente censitário (supervisor ou municipal) só tem até às 16h desta sexta-feira (21) para fazer a inscrição para o processo seletivo. Para se candidatar é preciso acessar o site da Fundação Getulio Vargas (FGV).  Até 2 de fevereiro, … Ler mais

Câmara de Vila Pavão aprova revisão salarial para servidores públicos

  A Câmara de Vila Pavão aprovou projetos de lei do Executivo Municipal que tratam da revisão salarial dos servidores públicos. A aprovação das matérias aconteceu durante a Sessão Extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (19), com o voto da maioria. Apenas o vereador Aristeu Reetz esteve ausente. O Projeto de Lei Executivo N° 01/2022 … Ler mais

Auxílio Brasil deve injetar R$ 84 bilhões na economia em 2022, aponta estudo

O Auxílio Brasil vai garantir renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e movimentar a economia do país ao longo deste ano. O programa deve injetar pelo menos R$ 84 bilhões na economia em 2022. As famílias deverão gastar 70% desse valor na compra de produtos de consumo imediato como alimentos, medicamentos … Ler mais

Criança Feliz supera 1,3 milhão de famílias visitadas

Principal estratégia de atenção à primeira infância do Governo Federal, o Criança Feliz abriu 2022 com mais um marco em sua trajetória. O programa executado pelo Ministério da Cidadania superou a marca de 1,3 milhão de famílias visitadas. São 1,2 milhão de crianças e 313 mil gestantes que já tiveram acompanhamento, totalizando 1,55 milhão de … Ler mais

Governo Federal publica editais do Sisu, Prouni e Fies para o 1º semestre de 2022

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou nessa quarta-feira (19/01), no Diário Oficial da União (DOU), os três editais que definem os prazos e critérios para se inscrever nos processos seletivos para o primeiro semestre de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni), e do … Ler mais

Consumidor que reduziu conta de luz nos últimos quatro meses terá desconto em janeiro

A conta de luz chegará mais barata para brasileiros que reduziram 10% do consumo de energia elétrica no acumulado de setembro a dezembro do ano passado, comparado com o mesmo intervalo de 2020. O desconto recairá sobre a parcela de janeiro. A medida faz parte do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de … Ler mais

Escolas de Nova Venécia intensificam cuidados à prevenção da Covid-19

  As 57 escolas da rede municipal de ensino estão recebendo reforço na quantidade de materiais para a prevenção e cuidados em relação a Covid-19. Máscaras, álcool em gel, tapetes, cloro, cartazes com orientações são alguns dos itens entregues nas unidades de ensino. “Estamos seguindo uma linha de trabalho para que todos, sejam eles, pais, … Ler mais

Câmara Municipal aprova revisão salarial para servidores públicos

      A Câmara de Vila Pavão, aprovou projetos de Lei do Executivo Municipal que tratam da revisão salarial dos servidores públicos. A aprovação das matérias aconteceu durante a sessão extraordinária ocorrida na manhã desta quarta-feira (19), com o voto da maioria, ausência apenas do vereador Aristeu Reetz. O Projeto de Lei Executivo n°01/2022 … Ler mais

Ministério da Saúde antecipa R$ 104,6 mi a municípios baianos afetados pelas chuvas

Mais de 30 mil pessoas ficaram desabrigadas em decorrência das chuvas na Bahia e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, destinou mais um apoio financeiro ao estado. O ministro da pasta, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (19) portaria que antecipa o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária – porta … Ler mais

Governo Federal liberou R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em 2021

O Governo Federal liberou, em 2021, R$ 925,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), R$ 592 milhões foram destinados à Operação Carro-Pipa, que distribui água potável a populações atingidas pela estiagem ou seca no semiárido brasileiro, e outros R$ 333,1 … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece a situação de emergência em 14 cidades de seis estados brasileiros

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 14 cidades do País afetadas pela estiagem ou por fortes chuvas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira.   No Rio Grande do Sul, oito municípios sofrem com a … Ler mais

Governo Federal orienta consumidores para compra de material escolar na volta às aulas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está acompanhando o momento de volta às aulas e os pedidos de materiais escolares para este novo ano letivo. Para auxiliar os pais ou responsáveis na aquisição, há algumas dicas importantes para que os consumidores … Ler mais

Produção de café deve atingir 55,7 milhões de sacas na safra de 2022

Os produtores de café deverão colher a terceira maior safra do grão neste ano. De acordo com o primeiro levantamento da safra do produto em 2022, divulgado nessa terça-feira (18/01) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção esperada é de 55,7 milhões de sacas de 60 quilos. A estimativa, caso confirmada, representa um acréscimo … Ler mais

Casagrande autoriza início das obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Linhares

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta quarta-feira (19), o início das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Linhares, que será importante para a conexão logística da região norte capixaba com o restante do País. Serão investidos R$ 2,71 milhões no empreendimento, com recursos … Ler mais

Governo Federal entregou mais de 60 obras para garantir acesso à água em 2021

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, entregou, em 2021, 61 obras e projetos hídricos que vão ampliar a oferta de água para cerca de 14 milhões e meio de pessoas, principalmente na Região Nordeste. Um exemplo desse esforço do Governo Federal foi a conclusão do último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto … Ler mais

Em 2021, setor de saneamento básico garantiu R$ 43 bilhões em investimentos para melhoria dos serviços

O setor de saneamento básico brasileiro garantiu, em 2021, R$ 43 bilhões em recursos para a melhoria dos serviços. A maior parte é proveniente de quatro leilões de concessão de serviços que alcançaram, juntos, R$ 37,5 bilhões em investimentos previstos, o que vai possibilitar atender mais de 3 milhões de pessoas com esgoto e água … Ler mais

Governo Federal autoriza repasse de mais R$ 640,6 mil para ações de resposta aos desastres naturais em Minas Gerais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (18), o repasse de R$ 640,6 mil para Minas Gerais. Os recursos serão destinados a ações de resposta aos danos causados pelas chuvas intensas que afetam o estado desde novembro do ano passado. A maior parte dos recursos (R$ 307,6) será … Ler mais

Governo Federal reconhece situação de emergência em oito cidades do País

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União.  No Maranhão, dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. Grajaú sofre com as inundações, enquanto Mirador … Ler mais

Auxílio Brasil 2022 já está na conta dos beneficiários

A Caixa Econômica Federal começou a pagar o Auxílio Brasil de 2022 aos beneficiários nesta terça-feira (18). O programa substituto do Bolsa Família deve atender 17,5 milhões de famílias, de acordo com o governo federal. Vão receber primeiro as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cujo Número de Identificação Social (NIS) tenha final 1.  Na … Ler mais

DNIT encerra 2021 com diversas entregas pelo país

Responsável pela manutenção, recuperação e construção de rodovias federais, a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DIR/DNIT) encerrou o ano com resultados positivos para os brasileiros: o país ganhou, em 2021, 1.387,80 quilômetros de rodovias novas e modernizadas. Foram diversas entregas por todo o Brasil que garantiram aos usuários mais … Ler mais

Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

Garantir a segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e … Ler mais

Em 2021, Governo Federal garantiu R$ 43 bilhões em investimentos para melhoria do saneamento básico

O Governo Federal garantiu ao setor de saneamento básico brasileiro, em 2021, R$ 43 bilhões em recursos para a melhoria dos serviços. A maior parte é proveniente de quatro leilões de concessão de serviços que alcançaram, juntos, R$ 37,5 bilhões em investimentos previstos, o que vai possibilitar atender mais de 3 milhões de pessoas com … Ler mais

Auxílio Gás: governo libera o pagamento no valor de R$ 52

Beneficiários do programa Auxílio Gás podem sacar o benefício, no valor de R$ 52, a partir desta terça-feira (18). O calendário de saque segue o mesmo cronograma de pagamento do Auxílio Brasil. De acordo com a Lei nº 14.237/2021, que institui o programa, será pago um benefício por família a cada dois meses, no valor … Ler mais

Governo Federal realiza evento itinerante voltado para o agronegócio

O Lançou a terceira etapa do Circuito de Negócios Agro, iniciativa que visa potencializar negócios e reforçar a presença da instituição pública junto ao segmento. A cerimônia de lançamento do “Circuito Agro – Etapa 2022 – Carreta Agro BB” ocorreu nessa segunda-feira (17/01), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a … Ler mais

Administração fecha 2021 com chave de ouro

Uma administração transparente do jeito que a população gostaria de ver é o que tem sido realizado na gestão do prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD). Desde o início da administração em janeiro de 2021, o prefeito vem pagando os servidores, aposentados e pensionistas rigorosamente em dia e até antecipado. Neste período o prefeito criou o … Ler mais

Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019

Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019. O Programa Casa Verde e Amarela … Ler mais

Balcão Único simplifica a abertura de empresas em mais 11 estados do país

Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio, sem sair de casa e sem burocracias, por meio de um formulário digital. A solução tecnológica – desenvolvida pelo Governo Federal para integrar os dados entre órgãos de cada esfera do governo – foi implementada esta semana … Ler mais