#Governo Federal

AMAPÁ: SESI e SENAI iniciam projeto para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Em vigor desde setembro de 2020, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pretende garantir mais privacidade, segurança e transparência no uso...

Governo repassa cerca de R$ 3 mi a abrigos de idosos da região Norte

O governo federal vai repassar cerca de R$ 3 milhões a 45 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na região Norte. O...

Projeto de mobilidade contempla Teresina (PI)

Teresina (PI) será a primeira cidade brasileira a contar com um projeto de mobilidade feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com...

35% das crianças vacinaram contra poliomielite

A Campanha Nacional de Vacinação vai até a próxima sexta-feira (30). No entanto, apenas 35% das crianças do país foram vacinadas contra a poliomielite...

Estados recebem mais de 11 mil ventiladores pulmonares

O Ministério da Saúde adquiriu neste mês de outubro mais de 11.600 ventiladores pulmonares para o combate da Covid-19. Os equipamentos estão sendo enviados...

Governo Federal estuda implementar reconhecimento facial para encontrar crianças desaparecidas

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estuda implementar uma ferramenta de reconhecimento facial que poderá ser usada na identificação...

RN: MDR vai investir R$ 280,6 mi para ampliar oferta de água na região do Seridó

O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir mais de R$ 280 milhões para ampliar a oferta de água...

Mais de 2,1 mil instituições para idosos vão receber auxílio emergencial

Mais de duas mil Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em todo o Brasil serão beneficiadas com o auxílio emergencial. O número de...

COVID-19: Centros Imunológicos recebem incentivo de R$ 113 milhões

Subsetores da Saúde pública como os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) que tratam pessoas com doenças imunossupressoras, tratamentos de síndromes respiratórias, as...

Pesquisa aponta que país gasta R$ 1.398,53 em despesas relacionadas à saúde pública por habitante

Pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que, em 2019, as esferas federal, estadual e municipal gastaram R$ 1.398,53 em despesas relacionadas à...

BA: UPB afirma que competência de fiscalizar servidor que recebe auxílio é da União

A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) decidiu que os municípios não possuem competência, nem aparato técnico para o controle do...

Arrecadação prevista pelo Governo Federal em 2020 deve ter queda ‘brutal’, avalia IFI

Com a revisão mais recente feita pelo Executivo, a previsão da arrecadação do Governo Federal em 2020 terá uma redução de 12%. Em análise...

Suframa avalia investimentos totais de R$ 587 milhões na Zona Franca de Manaus

Em reunião, nesta quinta-feira (23), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) avaliou 20 projetos industriais e de serviços para a região. Sete...

Representantes da indústria e líder do governo na Câmara debatem caminhos para retomada econômica do país

Em live que ocorreu nesta quinta-feira (22), representantes da indústria e o líder do governo na Câmara dos Deputados, o parlamentar Ricardo Barros (PP-PR),...

Governo recria órgão colegiado para desenvolver municípios da região do Xingu, no Pará

O governo federal recriou nesta quarta-feira (21) o Comitê Gestor do Plano Sub-Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu. Trata-se de um órgão colegiado que...

Cidades do Maranhão e do Paraná aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional

Mais 25 municípios brasileiros formalizaram a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O programa tem como objetivos formular e implementar...

Representantes das forças de segurança se reúnem para definir plano de atuação no Enem 2020

Representantes das forças de segurança de 26 estados e do Distrito Federal, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

Estados e municípios poderão usar repasses federais até o fim de 2021

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4078/20, que permite ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos...

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral...

Nove Bancos de Alimentos receberão um incentivo somado de R$3,6 milhões

O Governo Federal vai fortalecer a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. O serviço recebe e doa produtos a instituições. Além de reduzir o...

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Texto prevê crédito de até R$ 2,4 milhões e define critérios para empresário ter acesso ao dinheiro. Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. Por...

Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...