Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) de Minas Gerais já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado...
O Ministério da Educação (MEC) irá liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino localizados em municípios onde há...
Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil...
A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou...
O projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1.818/2022) (originalmente PL 11.276/2018) foi aprovado pelo Senado Federal. De...
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura...
