O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em nove cidades do...
A incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo — prevista na reforma tributária — vai encarecer não apenas o preço de seus derivados,...
A nova distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) passou, neste mês de fevereiro, a beneficiar prefeituras de municípios que até recentemente não...
Representantes da mineração afirmam que a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor pode diminuir a competitividade das empresas brasileiras no comércio internacional e...
O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), Daniel Pollack, informou que a partir deste ano o pagamento...
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado final do Edital Prêmio Pontos de Leitura 2023. De um total de 810 concorrentes, foram premiadas 300 bibliotecas...
