Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos recursos oriundos da alienação...
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios...
Em 2020, foram vendidos 3.756 itens em 124 leilões Foto: Polícia Federal
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) teve R$ 141 milhões arrecadados no ano de...
O novo Fundo, agora permanente, necessitava de regulamentação para ser implementado Foto: Agência Brasil
Foi sancionada a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,...
Municípios recebem nesta sexta-feira (18) o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 1.432.170.104,33. Segundo a Confederação...
Quatro em cada cinco escolas de ensino fundamental no Tocantins têm acesso à internet. No entanto, cerca de 250 unidades ainda estão desconectadas da...
Apenas 1,2% dos R$ 19,4 bilhões arrecadados entre 2001 e 2015 pelo Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, foram usados, de...
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 94,1% dos domicílios no Distrito Federal possuem conexão com a internet. O DF...
O 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai garantir cerca de R$ 170 milhões aos municípios catarinenses em dezembro deste ano....
Após sete meses de queda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta cenário positivo, e portanto, não precisará de complemento da União neste mês...
Serão prorrogados os prazos relativos às obras financiadas por recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde. O prazo para...
