Tag: fundiária

Medidas para impulsionar a economia, abertura de mercado externo para carnes brasileiras e regularização fundiária marcaram a semana

Ao longo dessa semana, o Governo Federal anunciou medidas para fortalecer e aquecer a economia do país. Foi lançado o Programa Renda e Oportunidade,...

Mais 26 famílias contempladas com título de legitimação fundiária em Barra de São Francisco

A prefeitura de Barra de São Francisco, através do Departamento de Regularização Fundiária, entregou na noite desta terça-feira (28), no auditório da Câmara Municipal,...

Governo Federal lança primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, na quarta-feira (22/12), o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária...

Governo Federal firma acordo para estruturar programa inédito de regularização fundiária na Amazônia

Em uma parceria inédita com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o...

Equipe da Regularização Fundiária de Barra de São Francisco recebe equipe de Alto Rio Novo

Nesta quarta-feira, 13 de outubro de 2021, a secretaria da Fazenda Municipal, juntamente com uma equipe de Alto Rio Novo, estará presente no setor...

Prefeitura de Nova Venécia entrega títulos de Regularização Fundiária a moradores

Mais 20 Títulos de Regularização Fundiária foram entregues pelo prefeito de Nova Venécia, André Fagundes, a moradores do bairro Rúbia. As entregas aconteceram na...

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional supera 1,2 mil adesões de municípios

LOC: Garantir que famílias de baixa renda tenham o direito real sobre sua moradia, com segurança jurídica e melhorias estruturais. Pensando nisso, mais de...

Gestores públicos podem se inscrever gratuitamente em cursos sobre regularização fundiária

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana, que serão promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A participação dos gestores...

Infraestrutura Habitacional e Regularização Fundiária é discutida em Nova Venécia

Na manhã da última quarta-feira (16), a Secretaria de Assistência Social promoveu uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para discutir...

Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012...

Emissão de guias para pagamento de títulos de regularização fundiária pode ser feita pela internet

A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) de títulos de regularização fundiária agora pode ser feita pela internet. Os agricultores beneficiários, que...

Guias para pagamento de títulos de regularização fundiária podem ser emitidas pela internet

Os agricultores beneficiários da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma...

Municípios podem aderir ao programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Um dos braços do Casa Verde e Amarela, o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional apoia os municípios brasileiros regularizando, reformando ou ampliando...