Fundeb

Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro...

PEC dos Fundos deve ser votada na próxima semana

O Senado Federal deve, enfim, votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, que acaba com mais de 240 fundos públicos criados por lei...

Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020

Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso...

Emenda constitucional que garante permanência do Fundeb é promulgada

Emenda constitucional que garante permanência do Fundeb é promulgada

Com promulgação de Emenda Constitucional, Fundeb passa a ser permanente

Vitória da educação básica no Brasil. Por unanimidade de votos, o Senado aprovou, nessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição que torna...

Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente

Foi aprovada, por decisão unânime, a PEC que altera as regras do Fundeb, fundo que financia a educação básica no Brasil. Com 79 votos...

Senado adia votação da PEC do Fundeb para a próxima semana

O Senado adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da PEC que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

Senado deve votar proposta que torna o Fundeb permanente nesta quinta (20)

O Senado deve votar, nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Recessão econômica gerada pela pandemia impactou financiamento do Fundeb

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que a queda na arrecadação de impostos, ocasionada pela pandemia da Covid-19, teve impacto no...

Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator  da proposta de emenda à constituição que torna  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramitação da PEC do Fundeb, diz relator no Senado

O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR),...

Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União

Tornar o Fundeb, principal ferramenta de financiamento da educação no Brasil, permanente. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (21), quando a...

Enivaldo elogia novo Fundeb e lembra suas ações quando foi prefeito de Barra de São Francisco

Idealizador e responsável pela implantação da primeira escola de tempo integral do Espírito Santo, quando foi prefeito de Barra de São Francisco, entre 1989-1992,...

Nova Venécia amarga queda de 32,26% na arrecadação do Fundeb no mês de junho

A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes),...

Câmara pode votar PEC que torna o Fundeb permanente nesta semana

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta semana, a proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado...

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Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...