Tag: Fundeb

FUNDEB: PL reforça autonomia de estados e municípios na movimentação de recursos

A aprovação do marco legal das garantias (PL 4188/22) pela Câmara dos Deputados não altera apenas a legislação das operações de crédito. Um dos...

FUNDEB: Municípios podem movimentar recursos em outros bancos, além de BB e Caixa

Os gestores municipais que quiserem já podem transferir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para outras instituições bancárias...

Barra de São Francisco aplica 83,14% do Fundeb no pagamento de profissionais da educação

Em Barra de São Francisco, a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Bolsonaro sanciona com veto projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O chefe do Executivo...

Profissionais da Educação de Nova Venécia recebem rateio do Fundeb

  Ótima notícia para o comércio de Nova Venécia. O prefeito André Fagundes anunciou, nesta segunda-feira (27), que os valores referentes ao rateio do FUNDEB/70%...

Profissionais da educação vão receber até R$ 37 mil de rateio do Fundeb em Nova Venécia

O prefeito de Nova Venécia, André Fagundes (PDT), anunciou, nesta sexta-feira (17), a data de pagamento e os valores referentes ao rateio do Fundo de Manutenção...

Atualização do Fundeb garante mais liberdade na aplicação dos recursos

Municípios maranhenses como São Luís, Vargem Grande, Mata Roma, Barreirinhas e São Bernardo puderam contar, ao longo do ano, com recursos do Fundo de...

Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o texto que altera a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...

Governador anuncia concessão de Bônus Fundeb para profissionais do magistério

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã desta terça-feira (07), a concessão de Bônus Fundeb no valor de R$ 6,5 mil para...

Após questionamento da Undime, FNDE esclarece ajuste realizado nas contas do Fundeb em 2021

Após questionamento solicitado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...

Municípios têm até esta quarta-feira (5) para enviar dados contábeis de 2019 e receber complementação-VAAT ao Fundeb

Os Municípios brasileiros têm até 5 de maio para enviar dados contábeis, orçamentários e fiscais, relativos ao exercício financeiro de 2019. A medida é necessária...

Câmara aprova Projeto de Lei sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 5/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal...

Últimos dias para a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Dirigentes Municipais de Educação devem ficar atentos ao prazo de instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e...

Novos rumos para a Educação no Brasil

O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou por mudanças buscando melhorias no...