Fundeb

Gestores municipais têm até 31 de março para instituírem os CACS do novo Fundeb

O prazo para que gestores municipais façam a instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundeb vai até o dia...

FPM/FPE: primeira parcela de fevereiro é creditada hoje (10)

Secretaria do Tesouro Nacional credita hoje (10) os recursos da primeira parcela de fevereiro de 2021 dos Fundos de Participação dos Municípios e dos...

Gestores municipais optam entre continuidade do ensino remoto e retomada das aulas presenciais

LOC.: Com o início do novo ano letivo, ainda em contexto de pandemia, os estados e municípios estão optando pela permanência da modalidade remota...

Undime lança publicação com dicas para gestores educacionais

Com a posse de milhares de novos prefeitos pelo País na última sexta-feira (1), as redes municipais de Educação também ganharam novos gestores, que...

Primeiro repasse do FPM no valor de R$ 5,4 bilhões será feito nesta sexta-feira (8)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será realizado nesta sexta-feira (8). Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63,...

Regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação pública é aprovada na Câmara dos Deputados

Regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação pública é aprovada na Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pelo Senado, define normas...

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Com alterações no texto, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais...

Entenda sobre a regulamentação do Novo Fundeb

O Senado deve votar, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Novo Fundeb permitirá repasses às escolas ligadas a igrejas e Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Novo Fundeb: Câmara inclui escolas ligadas a igrejas e Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Emendas parlamentares individuais à Educação crescem 132% neste ano

Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo...

Estimativa de receita do Fundeb para 2020 cai em 6,5%

A nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sofreu redução...

Regulamentação do Fundeb aguarda votação no Congresso

Em agosto deste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a ser permanente. Em vigor desde 2007, o Fundo...

Câmara promove debate sobre mudanças no novo Fundeb

Deputados federais e especialistas defenderam mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O tema foi discutido...

MPF defende que estados devem seguir regras do TAC para o Fundeb mesmo sem repasse federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que todos os estados submetam suas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) ao...

Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro...

PEC dos Fundos deve ser votada na próxima semana

O Senado Federal deve, enfim, votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2019, que acaba com mais de 240 fundos públicos criados por lei...

Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020

Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso...

Emenda constitucional que garante permanência do Fundeb é promulgada

Emenda constitucional que garante permanência do Fundeb é promulgada

Com promulgação de Emenda Constitucional, Fundeb passa a ser permanente

Vitória da educação básica no Brasil. Por unanimidade de votos, o Senado aprovou, nessa terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição que torna...

Leia também