Conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa ou de assistência social vão poder emitir declaração de funcionamento das Instituições de Longa Permanência...
O funcionamento de museus, bibliotecas, galerias, centro culturais e acervos está liberado em todos os municípios do Espírito Santo.
Os espaços estavam proibidos de funcionar...
Entre as regras de funcionamento estão o distanciamento de dois metros entre as barracas e o uso obrigatório de máscaras entre expositores e clientes.
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Foi restabelecida a eficácia do decreto que determinava fechamento do comércio e do setor de serviços aos domingos no município de Votuporanga, em São...
O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira...
O Governo do Estado liberou o funcionamento das academias a partir desta segunda-feira (25). A decisão foi publicada em edição especial do Diário Oficial...
Levantamento do Ministério da Infraestrutura com oito autoridades portuárias. Foto: Claudio Neves/ Portos do Paraná
A movimentação de cargas dos portos públicos brasileiros cresceu 6,6%...
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia da...
A Justiça Federal condenou Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, ex-prefeito de Eirunepé (AM), por improbidade administrativa. Segundo a Justiça, ele omitiu a prestação de contas...
