funcionamento

Conselhos de direitos dos idosos vão poder emitir declaração de funcionamento para instituições de longa permanência

Conselhos estaduais e municipais de direitos da pessoa idosa ou de assistência social vão poder emitir declaração de funcionamento das Instituições de Longa Permanência...

Funcionamento de museus e bibliotecas é liberado no Espírito Santo

O funcionamento de museus, bibliotecas, galerias, centro culturais e acervos está liberado em todos os municípios do Espírito Santo. Os espaços estavam proibidos de funcionar...

Reunião define funcionamento do comércio de Nova Venécia

Uma reunião, programada para acontecer na primeira quarta-feira,...

Projetos sobre funcionamento do comércio, praça e outros tramitam na Comissão de Legislação

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final...

Vitória libera funcionamento de feiras comunitárias e da feira da Praça dos Namorados

Entre as regras de funcionamento estão o distanciamento de dois metros entre as barracas e o uso obrigatório de máscaras entre expositores e clientes. A...

Decisão do STF restabelece eficácia de decretos municipais que restringem funcionamento do comércio

Foi restabelecida a eficácia do decreto que determinava fechamento do comércio e do setor de serviços aos domingos no município de Votuporanga, em São...

Nova portaria traz orientações paro funcionamento da rede socioassistencial

O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira...

Com risco moderado, Boa Esperança muda horário de funcionamento do comércio

Com a mudança de nível de risco alto...

UPA de Barão de Cocais-MG vai receber R$ 1,2 milhão para garantir funcionamento 24h

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Luis Alberto Pinto, no município de Barão de Cocais, vai receber R$ 1,2 milhão do Ministério da Saúde....

Estado amplia horário de funcionamento de restaurantes e faz ajuste em regras para academias

A partir da próxima segunda-feira (13) começam a...

Confira o funcionamento do Detran|ES no feriado

As unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) não funcionarão nestas quinta (11)...

Reunião define funcionamento do comércio aos sábados

» A presidente da CDL, Célia Hoffmann, e o presidente da Ascon, Ednilson Zotelle ...

Nota sobre o funcionamento das academias de ginástica

O Governo do Estado informa que as academias poderão voltar a funcionar a partir desta segunda-feira...

Veja novas regras para funcionamento de academias no Espírito Santo

O Governo do Estado liberou o funcionamento das academias a partir desta segunda-feira (25). A decisão foi publicada em edição especial do Diário Oficial...

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Levantamento do Ministério da Infraestrutura com oito autoridades portuárias. Foto: Claudio Neves/ Portos do Paraná A movimentação de cargas dos portos públicos brasileiros cresceu 6,6%...

Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi do seguro-desemprego

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia da...

Justiça condena ex-prefeito do Amazonas por improbidade administrativa

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Programa Dinheiro Direto na Escola libera R$ 525 milhões para educação

A educação brasileira deverá receber um incentivo de R$ 525 milhões nos próximos meses. O valor já havia sido anunciado em setembro, mas agora...