Em situações de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos, o acesso a uma rede pública pode ser decisivo para garantir acolhimento, orientação e...
Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma...
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a ser automática e gratuita para motoristas sem infrações recentes. A política do Bom Condutor,...
A certificação do hidrogênio de baixo carbono (H₂BC) está se tornando um dos elementos centrais da transição energética global. No Brasil, esse selo ambiental...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram a funcionalidade de procuração...
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para...
O programa de Bem-estar Animal -Pet Vida, promovido pelo Governo do Espírito Santo, surgiu como um exemplo concreto de gestão eficiente e sensível às...
