Os municípios brasileiros têm até 2 de março para homologar dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Mas, apesar do...
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios...
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil está liberando, a partir desta quarta-feira (20), os recursos correspondentes à segunda parcela...
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será realizado nesta sexta-feira (8). Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63,...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
As prefeituras brasileiras devem receber, nesta quarta-feira (9), um repasse adicional de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as...
Os municípios recebem, nesta segunda-feira (30), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção...
A segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada, nesta sexta-feira (20), nas contas das prefeituras. Ao todo, segundo...
A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a ser depositada nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10). Segundo a Confederação...
Os municípios brasileiros têm até o dia 16 de setembro para contestação da estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....
O primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a ser depositado nas contas de prefeituras nesta quinta-feira (10) e...
Estados e municípios brasileiros serão recompensados pelas perdas que tiveram referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos...
Os prefeitos dos municípios brasileiros começam a se movimentar no sentido de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC...
A Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta semana, as parcelas de obrigações correntes e obrigações devedoras não recolhidas da...
Municípios recebem nesta segunda-feira (10/08) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. O valor total será de R$ 3,6...
O projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020 foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (29). A matéria...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos...
