#FPM

Quase 3 mil municípios não atualizaram SIOPS e podem ficar sem verbas do FPM

Os municípios brasileiros têm até 2 de março para homologar dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Mas, apesar do...

CNM mostra queda de 7% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios...

Reforma Tributária pode mudar divisão de recursos aos municípios

Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é uma das...

Segundo repasse do FPM será feito nesta quarta-feira (20)

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil está liberando, a partir desta quarta-feira (20), os recursos correspondentes à segunda parcela...

Primeiro repasse do FPM no valor de R$ 5,4 bilhões será feito nesta sexta-feira (8)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será realizado nesta sexta-feira (8). Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63,...

CNM lamenta demora para votação de proposta que prevê repasse adicional do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Prefeituras recebem hoje repasse adicional do FPM

As prefeituras brasileiras devem receber, nesta quarta-feira (9), um repasse adicional de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as...

Municípios recebem último repasse do FPM no valor de R$ 2 bilhões

Os municípios recebem, nesta segunda-feira (30), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção...

Segunda parcela do FPM será depositada nesta sexta-feira (20)

A segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositada, nesta sexta-feira (20), nas contas das prefeituras. Ao todo, segundo...

Primeira parcela de novembro do FPM será depositada nesta terça-feira (10)

A primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a ser depositada nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10). Segundo a Confederação...

Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro...

Municípios têm até 16 de setembro para questionar estimativa populacional do IBGE

Os municípios brasileiros têm até o dia 16 de setembro para contestação da estimativa populacional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)....

Prefeituras recebem primeira parcela do FPM de setembro, nesta quinta-feira (10)

O primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começa a ser depositado nas contas de prefeituras nesta quinta-feira (10) e...

Reposição de perdas do FPE e FPM é comemorada por entidades ligadas a estados e municípios

Estados e municípios brasileiros serão recompensados pelas perdas que tiveram referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos...

Municípios pressionam Congresso Nacional pela aprovação da PEC que aumenta porcentagem do FPM

Os prefeitos dos municípios brasileiros começam a se movimentar no sentido de pressionar o Congresso Nacional para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC...

Receita retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

A Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta semana, as parcelas de obrigações correntes e obrigações devedoras não recolhidas da...

Primeiro repasse do FPM de agosto a municípios é 25% menor do que no ano passado

Municípios recebem nesta segunda-feira (10/08) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. O valor total será de R$ 3,6...

Senado aprova MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia

O projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020 foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (29). A matéria...

Câmara aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos...

Segunda parcela de julho do FPM deve ser depositada nesta segunda-feira

A segunda parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou retração de 28,52%, em comparação ao mesmo período do...

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