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Reoneração da folha sancionada; entenda o que o presidente vetou

Os quatro vetos ao Projeto de Lei que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios maiores de 156 mil...

Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o...

Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual...

Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem...

Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de...

Reoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PL 1.847/2024, que trata do regime de transição para o fim da desoneração...

STF prorroga suspensão do processo sobre a desoneração da folha até setembro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos...

Indefinição quanto à medida para compensar desoneração da folha atrapalha planejamento do setor produtivo, alegam especialistas

Mais de metade dos 60 dias dados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que governo e Congresso Nacional aprovem uma medida para compensar a...

Desoneração da folha: governo deve apresentar nesta sexta medidas de compensação

O governo deve apresentar nesta sexta-feira (31) um conjunto de medidas para compensar a continuidade da desoneração da folha de pagamento das empresas de...

Ministro Cristiano Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...

AGU pede suspensão do processo de desoneração da folha ao Supremo

Na noite desta quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o...

Desoneração da folha: governo e prefeituras têm semana decisiva para buscar acordo sobre contribuição previdenciária

Em reunião na segunda-feira (13), os municípios e o governo federal não chegaram a um acordo sobre a continuidade da desoneração da folha de...

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