Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...
Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental...
A partir de agora, estados, municípios e entidades que atuam com projetos de assistência social e que recebem recursos públicos terão maior flexibilização no...
