flexibiliza

Decreto flexibiliza acesso a transporte coletivo, parques e clubes em Rondônia

Dando sinais de estabilidade da disseminação da Covid-19, o Governo de Rondônia vai flexibilizar, por meio do Decreto 25.412, de 17 de setembro de...

PA: Governo estadual flexibiliza medidas de isolamento em 32 municípios

O governo do Pará flexibilizou as medidas de isolamento social em 32 municípios do estado que integram a região metropolitana de Belém, do Marajó...

MP que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia vence nesta quinta-feira (3)

O Senado tem até esta quinta-feira (3) para apreciar a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação e de contratos durante a pandemia...

Receita Federal prorroga regra que flexibiliza entrega de documentos

A Receita Federal prorrogou até 30 de outubro a regra que permite a entrega de documentos em cópia simples para alguns serviços, por meio...

Lei que flexibiliza ano letivo durante pandemia é sancionada; entenda

A partir desta semana já é lei a flexibilização do ano letivo em escolas e faculdades. O texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, autoriza...

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitações durante pandemia

A Medida Provisória 926/2020, que flexibiliza regras de contratações e licitações durante a pandemia foi aprovada nesta quinta-feira (16) no Senado Federal. A MP,...

Aviação: Anac flexibiliza resolução durante pandemia

Regras têm caráter temporário enquanto houver a pandemia – Foto: FAB ...

Casagrande flexibiliza funcionamento do comércio em 72 municípios com risco baixo e moderado

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Espírito Santo, Renato...

Idaf prorroga prazos de processos administrativos e flexibiliza atendimento on-line

Em virtude do novo Coronavírus, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)...

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