Garantir a segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e … Ler mais
O Governo Federal garantiu ao setor de saneamento básico brasileiro, em 2021, R$ 43 bilhões em recursos para a melhoria dos serviços. A maior parte é proveniente de quatro leilões de concessão de serviços que alcançaram, juntos, R$ 37,5 bilhões em investimentos previstos, o que vai possibilitar atender mais de 3 milhões de pessoas com … Ler mais
O Lançou a terceira etapa do Circuito de Negócios Agro, iniciativa que visa potencializar negócios e reforçar a presença da instituição pública junto ao segmento. A cerimônia de lançamento do “Circuito Agro – Etapa 2022 – Carreta Agro BB” ocorreu nessa segunda-feira (17/01), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, e contou com a … Ler mais
A semana de 9 a 15 de janeiro foi marcada por ações do Governo Federal como a ampliação donúmero de famílias atendidas pelo programa Auxílio Brasil, que zerou a fila de espera de beneficiários elegíveis em 2021. Outra medida tomada foi disponibilzar crédito aos pescadores artesanais e destinar recursos para as pessoas de cidades atingidas por fortes … Ler mais
Quatro cidades de Goiás, Pará, Paraná e Tocantins obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta sexta-feira, 14 de janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida para localidades atingidas por chuvas intensas. São os casos de Cavalcante, em Goiás; de Bom Jesus do Tocantins, … Ler mais
A Operação Acolhida já regularizou mais de 280 mil migrantes e refugiados venezuelanos e cerca de 66 mil foram interiorizados para mais de 700 municípios. A atuação humanitária foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um trabalho pioneiro e efetivo na prestação de assistência e integração das pessoas venezuelanas, além de garantir e … Ler mais
Aconteceu nesta sexta-feira (14/01) a cerimônia de lançamento do cabo da Infovia 00, que vai levar internet de alta velocidade a cerca de um milhão de moradores dos estados do Amapá e Pará, entre eles ribeirinhos e pescadores artesanais. A internet chegará por meio de cabos de fibra ótica instalados nos leitos dos rios. A … Ler mais
A versão impressa da 3ª edição da Caderneta da Criança chegará aos estados e ao DF a partir de março. A remessa a ser enviada pelo Governo Federal será de aproximadamente 10 milhões de cadernetas para todo o país. A Caderneta da Criança é o instrumento que auxilia no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. … Ler mais
Com objetivo de agilizar o apoio do Governo Federal aos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente das chuvas intensas, o Ministério da Cidadania publicou duas portarias. Elas facilitam o trabalho de gestores que precisam demandar abrigos provisórios por meio do cofinanciamento federal para o Serviço de … Ler mais
O Auxílio Brasil chega em janeiro de 2022 a um patamar inédito no país. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, incluiu três milhões de novas famílias na folha de pagamento e zerou a fila de elegíveis de 2021, passando a atender um total de 17,5 milhões de famílias e alcançando, assim, o … Ler mais
As cidades de Irati e Paulo Frontin, no Paraná, tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (12). Os municípios registraram chuvas de granizo e, a partir de agora, poderão solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como esses … Ler mais
Chega a R$ 48,6 milhões o valor garantido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para atender as cidades mineiras atingidas pelas chuvas que afetam o estado desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado com o repasse autorizado nessa terça-feira (11/01) para execução de ações de resposta em Betim, … Ler mais
O Governo Federal já garantiu mais de 48 milhões e meio de reais para ações de resposta em decorrência das fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado nesta terça-feira (11), com a autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, de repasse de mais de um milhão … Ler mais
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em cinco cidades brasileiras nesta terça-feira (11). A portaria com a lista dos municípios está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Três delas estão em Minas Gerais. Aricanduva, Betim e Teófilo Otoni receberam o reconhecimento federal em decorrência das chuvas intensas que afetam o estado desde novembro. … Ler mais
Nessa segunda-feira (10/01) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, realizaram uma live para divulgar o calendário e explicar a antecipação do Abono Salarial (PIS/PASEP). O ministro informou que cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, num total de mais de R$ 20 bilhões. Além disso, … Ler mais
A adesão dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário à regionalização dos serviços de saneamento básico superou as expectativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Dos 22 estados habilitados, 15 conseguiram entregar, dentro do prazo estipulado, 31 de dezembro de 2021, a documentação que comprova a capacidade econômico-financeira … Ler mais
O Governo Federal mobilizou suas forças para ajudar as vítimas do acidente do deslizamento de um rochedo que atingiu embarcações que navegavam na região dos cânions, em Capitólio (MG), no final da manhã do último sábado (08/01). O desastre causou a morte de 10 pessoas e deixou mais de 30 feridas. Logo após o acidente, … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 9,5 milhões para mais 12 cidades da Bahia que sofrem com os impactos das chuvas que atingem o estado desde novembro. Os recursos serão utilizados em ações de resposta aos desastres naturais e serão destinados à aquisição de cestas … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), preparou um guia com dicas para que os condutores evitem os riscos e gerenciem as surpresas desagradáveis e imprevistos que podem acontecer na estrada. As viagens de carro costumam ser mais frequentes no mês de janeiro, devido ao período de férias e … Ler mais
Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento. Os valores superam o efetivado em todos os anos … Ler mais
Importante destino de verão no Brasil, o Nordeste recebe milhares de turistas nacionais e internacionais todos os anos. A partir de recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 14,3 milhões, orlas de algumas cidades da região vão receber obras de infraestrutura turística com o objetivo de oferecer uma … Ler mais
Para garantir mais acesso e cuidado às mulheres e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (06/01), o Cuida Mais Brasil. O Governo Federal irá repassar, no primeiro ano do programa, R$ 194 milhões para atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às … Ler mais
O agronegócio é um dos setores mais importantes para o crescimento do país. Para a manutenção e desenvolvimento do setor, os produtores rurais e pessoas que trabalham e vivem do campo dependem, muitas vezes, de materiais e equipamentos de alto valor agregado. Como forma de combater os crimes ligados ao campo e dar mais segurança … Ler mais
Em 2021, o Governo Federal atuou prontamente no combate ao crime organizado, à corrupção e aos crimes contra a mulher, crianças e adolescentes, além de crimes contra idosos, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, a Operação Guardiões do Bioma enfrentou mais de 17 mil … Ler mais
O Governo Federal autorizou, nesta terça-feira (4), a liberação de mais R$ 11,4 milhões para ajudar os municípios de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu o repasse de R$ … Ler mais
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobrevoou, nesta segunda-feira (3), as cidades de Almenara e Salinas, em Minas Gerais. Os municípios estão entre os mais prejudicados pelas fortes chuvas que têm atingido o estado. Em Almenara, o ministro reforçou, durante coletiva de imprensa, o empenho do Governo Federal em prestar auxílio às cidades e … Ler mais
A edição de 30 de dezembro de 2021, do Diário Oficial da União (DOU), trouxe a Medida Provisória nº 1.089/2021, que faz parte do programa Voo Simples. A iniciativa reúne 69 medidas que atualizam e reduzem a burocracia de processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços e o … Ler mais
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde da quarta-feira (29/12), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies em 2022. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões … Ler mais
O Ministério da Educação (MEC) alcançou a marca de cerca de 600 mil novas vagas autorizadas no ano de 2021 para a educação superior brasileira. Do total, 436.358 vagas são para oferta na modalidade a distância e 159.840 para cursos presenciais. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), é … Ler mais
Tendo em vista que 85% da população vive em cidades que cresceram sem planejamento nem qualidade ambiental, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente criou, a partir de 2019, a chamada Agenda Ambiental Urbana. O objetivo é transformar ações de preservação ambiental em áreas urbanas, levando mais saúde e qualidade de vida … Ler mais
Em 2021, mais de 500 municípios começaram a utilizar o gov.br/compras, Sistema de Compras do Governo Federal. Agora, já são 3.106 municípios usando esse recurso. A adesão foi impulsionada pela obrigatoriedade do pregão eletrônico na execução dos recursos vindos de transferências voluntárias da União, como convênios e contratos de repasses. Essa obrigatoriedade foi estabelecida pelo … Ler mais
O período do final de ano sempre é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. A família da psicóloga Marina Santiago sempre pega a estrada nesta época, mas para fazerem uma viagem tranquila eles estão sempre atentos a alguns cuidados. “Checar se a documentação está … Ler mais
Medicamentos, vacinas, consultas e exames médicos, alimentação. Tudo isso foi garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às comunidades indígenas ao longo deste ano. O resultado desse trabalho ultrapassa 10 milhões de atendimentos médicos e contabiliza a marca de 90% da população indígena adulta imunizada contra a Covid-19 com ao menos uma dose. De acordo … Ler mais
A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal. A portaria relaciona os nove feriados nacionais e … Ler mais
O Governo Federal vai investir mais de um milhão de reais em obras de saneamento básico nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Maranhão. Ao todo, cerca de 26 mil famílias serão beneficiadas nesses estados. Natal, no Rio Grande do Norte, receberá cerca de quinhentos e sessenta mil reais para o sistema … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom) abriu, na sexta-feira (24/12), consulta pública visando receber sugestões para elaboração da Portaria que trata dos Organismos Certificadores de Radiodifusão (OCR). Os detalhes estão no Aviso de Consulta Pública nº 1/2021, publicado no Diário Oficial da União. A implementação desses organismos tem o objetivo de otimizar os … Ler mais
Com a chegada do verão e da temporada de férias, muitos brasileiros já se planejam para viajar. Para garantir melhores experiências aos turistas, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo, lançou duas novas edições da publicação “Consumidor Turista”, com dicas e orientações para aprimorar as relações de … Ler mais
A partir desta sexta-feira (24), véspera do Natal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a Operação Natal 2021, para reforçar o policiamento e promover ações de segurança nas rodovias do país. O intuito é prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, visto que, historicamente, há um aumento relevante do fluxo de … Ler mais
O Governo Federal regularizou mais de 287 mil migrantes e refugiados venezuelanos através da Operação Acolhida. Foram mais de 64 mil pessoas abrigadas em 700 municípios espalhados por todo o Brasil. De acordo com a Casa Civil, mais de 1 milhão de atendimentos foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela. “O Brasil tem … Ler mais
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, na quarta-feira (22/12), o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Programa Casa Verde e Amarela. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e pode ser acessada neste link. O certame estabelece um … Ler mais
O Governo Federal investiu, em 2021, cerca de R$ 11 bilhões para garantir uma educação que desenvolva e seja eficiente desde a primeira infância. Os repasses foram feitos através do programa Salário-Educação e o investimento é destinado para financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública dos estados e municípios brasileiros. … Ler mais
O Governo Federal investiu no esporte brasileiro com ações, programas e obras de infraestrutura e foi a base para um 2021 com recordes e muitos pódios. Este ano, foram mais de 1.083 infraestruturas consolidadas e entregues e cerca de R$ 2 bilhões em repasses do Governo Federal para investimentos no esporte. Além disso, foram mais … Ler mais
Um Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de transporte e contratou mais R$ … Ler mais
No ano de 2021, o Governo Federal colocou em marcha a maior revolução do setor ferroviário nacional. Ao longo dos últimos 12 meses, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), foi consolidado a modelagem dos leilões de ativos do setor e garantiu que novos trilhos pudessem ser implantados usando parte da outorga devida à União … Ler mais
O Governo Federal deve regularizar, até 2023, 44 mil imóveis de famílias de baixa renda em todo o País. Nesta quarta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, lançou o primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Programa Casa Verde e Amarela. A regularização fundiária combate … Ler mais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, lançou hoje (21) o Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, elaborar uma minuta de proposta de adesão ao Programa de Regularização Ambiental … Ler mais
O Governo Federal realizou, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Leilão nº 11/2021, denominado Leilão de Reserva de Capacidade. O certame aconteceu na manhã desta terça-feira (21/12) e resultou na contratação de 4,6 megawatts (MW) … Ler mais
De acordo com dados divulgados nessa terça-feira (21/12) pela Receita Federal, o Governo Federal arrecadou R$ 157,34 bilhões em novembro, com aumento de 1,41% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2020, neste mesmo mês, o valor arrecadado foi cerca de R$140 bilhões. O valor deste … Ler mais
Fiscal da Receita Federal no Espírito Santo. — Foto: Divulgação/Receita Federal Onze auditores da Receita Federal, todos ocupando funções de chefia ou substitutos de chefia, pediram exoneração dos cargos nesta terça-feira (21). A carta foi encaminhada no mesmo dia em que o Congresso Nacional aprovou o orçamento para 2022. Nele, apenas categorias policiais tiveram … Ler mais
Um total de R$ 100 milhões vão reforçar infraestruturas laboratoriais de pesquisa no país. O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lançou nessa segunda-feira (20/12) uma Chamada Pública para apoiar a modernização, adaptação e compra de novos equipamentos para laboratórios voltados para a pesquisa. O ministro do MCTI, astronauta … Ler mais