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Setor produtivo cobra correção dos limites do Simples Nacional para todas as faixas do regime

Durante audiência pública da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021), que atualiza o faturamento máximo permitido de microempreendedores individuais...

Atualização dos limites do MEI: presidente de comissão sinaliza revisão de outras faixas do Simples Nacional

Foi instalada nesta quarta-feira (29) a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de ampliação do limite de faturamento do...

Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras

O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da União concedidas ou alienadas pelos estados em faixas de...

Minha Casa Minha Vida: confira regras e limites de renda das faixas do programa

O Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida...

Dengue: MS recomenda remanejar doses da vacina a municípios não contemplados ou ampliar faixas etárias

O Ministério da  Saúde (MS) publicou uma nota técnica na última sexta-feira (14) com orientações do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS) sobre...

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave sobem no Brasil, em todas as faixas etárias

O avanço de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ocorre na maior parte do país, em todas as faixas etárias, de acordo com o...

DER-ES libera tráfego nas quatro faixas da Ponte sobre o Rio Preto, em São Mateus

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