Tag: exigências

Saúde na Hora Emergencial atualiza exigências para repasses financeiros às unidades de saúde

O Ministério da Saúde atualizou os parâmetros mínimos assistenciais necessários para que as unidades de saúde da Atenção Primária recebam recursos do Saúde na...

Idaf alerta sobre exigências para corte e comercialização do palmito

Com o aumento da demanda por palmito no período da Semana Santa (05 a 11 de...

STF suspende exigências de leis para governo adotar medidas sociais e econômicas contra Covid-19

AGU argumenta que a excepcionalidade sanitária, econômica e fiscal causada pela epidemia impede que as medidas sejam acompanhadas...