Tag: excasais

HomeTagsExcasais

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

16 de setembro de 2024

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens...

Categories

Artigo Brasil Destaque 1 Destaque 2 Destaque 3 Destaques Editoria Educação Esportes Estado

iNOVA Capixaba homologa concurso para 932 vagas e inicia convocações em maio

10 de abril de 2026

2º BPM apreende 46 armas de fogo no primeiro trimestre de 2026

10 de abril de 2026

Governador inaugura pavimentação de rodovia e anuncia Contorno Rodoviário Sul de Aracruz

10 de abril de 2026

Nova gestão da ApexBrasil assume com foco na continuidade dos projetos

10 de abril de 2026

Polícia Militar realiza leilão de veículos inservíveis

10 de abril de 2026

TV Digital pública atinge marca de mais de 1,12 milhão de brasileiros sintonizados

10 de abril de 2026