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Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 818,2 milhões, em outubro

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados...

Governadores criam “Consórcio da Paz” para unir forças contra o crime organizado

Governadores de sete estados anunciaram a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa que busca integrar esforços no combate ao crime organizado por meio da...

MinC paga mais R$ 1 milhão a estados e ao DF, referente à primeira parcela do segundo ciclo da Aldir Blanc

Todos os estados e o Distrito Federal foram beneficiados neste mês de outubro com recursos do Ministério da Cultura e do governo federal para...

Royalties: 955 municípios partilham R$ 963 milhões, referentes a contratos de concessão e cessão onerosa

Depois de ter concluído as etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi...

MIDR reconhece a situação de emergência em 114 cidades afetadas por desastres em 10 estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em...

METANOL: Brasil registra 41 casos confirmados de intoxicação após consumo de bebidas alcoólicas

O número de notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica já chega 148. Desse total, 41 foram confirmados e 107 estão...

MinC começa a repassar aos estados recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

CFEM: estados e municípios produtores minerários partilham mais de R$ 504 milhões em outubro

Os estados e os municípios brasileiros produtores minerais receberam R$ 504.768.845,19, referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em setembro...

Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios

Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas na semana...

Royalties: ANP repassa R$ 830 milhões a 479 municípios; valor é referente a contratos de partilha de produção

Após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluir as etapas da operacionalização da distribuição de royalties, referentes a julho de...

MIDR reconhece a situação de emergência em 54 cidades afetadas por desastres em 16 estados

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em...

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