A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a ética, a transparência e a confiança...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta segunda-feira (29), ofício com diretrizes para “para fortalecer o fornecimento de energia durante o período...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou, na terça-feira (25), uma medida que fortalece a previsibilidade regulatória e aprimora a gestão dos contratos...
O projeto que conta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votado pelo Plenário da...
Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde...
*André Richter / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante...
