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Aneel estabelece modelos de contratos de crédito da Conta-covid

A Conta-covid tem como objetivos amortecer os impactos da pandemia nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico Foto: Banco...

Ministério da Cidadania estabelece melhorias na execução do Programa Cisternas

Foi publicada, na última semana (14), uma portaria para tratar dos instrumentos jurídicos necessários para a execução do Programa Cisternas. O texto, assinado pelo...

Portaria esclarece pontos da norma que estabelece Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os pontos da Lei Complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foram esclarecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.072/2020. O documento...

Portaria estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

Os trabalhadores devem ser orientados sobre a higienização das mãos com utilização de sabonete ou sanitizante adequado para...

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

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AEB estabelece regras para atividades espaciais no Brasil

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Espírito Santo estabelece critérios para avaliação de programas de integridade de empresas

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) criou uma metodologia para avaliar a efetividade dos programas...

Detran|ES estabelece medidas para retorno dos procedimentos de Habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo...

Medida Provisória estabelece emissão de certificados digitais de forma online

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Portaria estabelece medidas obrigatórias de prevenção ao Covid-19 em estabelecimentos industriais

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Portaria estabelece medidas obrigatórias de prevenção ao Covid-19 nos setores de comércio e serviços

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Normativa estabelece alterações no manejo nas áreas de cacau em sistema de cabruca no Espírito Santo

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) publicou, nessa segunda-feira (30), a...

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