Tag: estabelece
Portaria que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica é assinada
A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi assinada, nesta sexta-feira...
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Projeto de lei estabelece critérios para diminuir número de obras paradas
Mais de 7.000 obras com recursos federais estavam paralisadas ou inacabadas em 2020, de acordo com relatório mais recente do Tribunal de Contas da...
Anatel estabelece número exclusivo para telemarketing ativo
As chamadas telefônicas não solicitadas, de números desconhecidos e diversos, com ofertas de serviços ou produtos, vão passar por regulação. A partir do ano...
Inmetro estabelece regras sobre reforma e recapeamento de pneus
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) unificou as normas para regulamentação da reforma e recapeamento de pneus para veículos leves. Segundo...
Neucimar Fraga apresenta PEC que estabelece novas regras para ingresso de ministros ao Supremo Tribunal Federal
O deputado Neucimar Fraga (PSD), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que sugere um novo modelo de composição de ministros no Supremo Tribunal...
Lei Complementar que estabelece Marco Legal das Startups entra em vigor nesta terça-feira (31)
A Lei Complementar nº 182/21, sancionada no dia 1º de junho, entra em vigor nesta terça-feira (31) – 90 dias após sua publicação. Tratando...
HAITI: Missão humanitária do Governo Federal estabelece base em Les Cayes
A missão humanitária enviada pelo Governo Federal ao Haiti completou cinco dias de atividades nesta sexta-feira, 27 de agosto. Após um trajeto complicado desde...
Câmara aprova reforma eleitoral; proposta estabelece volta das coligações
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma eleitoral. Pelos termos da...
Portaria estabelece critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal
O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 375 que estabelece os...
Bashar Assad estabelece linhas prioritárias de seu novo governo
Promover a produção, o investimento e a reconstrução do país estão entre as prioridades do novo Executivo sírio.
O presidente sírio, Bashar al-Assad, estabeleceu o...