Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que...
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores...
As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio Janeiro promove neste sábado (8) o dia D de vacinação contra a paralisia infantil. Serão disponibilizados mais...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a...
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo...
