O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade...
Acostumada a receber turistas de diversos lugares do mundo, a comunidade de Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, no Amazonas,...
A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou...
