Pescadores profissionais têm até esta quarta-feira (31) para enviar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)....
As redes municipais de ensino aguardam a habilitação para receber a complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda este ano os repasses do governo federal destinados a investimentos em cultura devem ficar atentos ao...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à...
undações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros devem enviar propostas até 14 de março.
A seleção pública...
Os sistemas de ensino e as instituições federais que ofertam o ensino médio devem enviar por meio do Sistema Gestão Presente as informações relativas à...
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem enviar a Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), um relatório com todos os ganhos do empreendedor ao...
Os interessados em Participar de edital para executar serviços de radiodifusão comunitária (RADCOM), sem fins lucrativos, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita têm...
