O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024, que estabelece normas para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação pelo Senado. A proposta...
A abordagem social de rua é um serviço essencial da política de assistência social que atua diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente...
Bruno de Freitas Moura
O preço do petróleo no mercado internacional disparou na manhã desta segunda-feira (2), primeiro dia útil após a ofensiva militar dos...
Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma...
Pedro Rafael Vilela
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais...
Wellton Máximo *
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com...
A Prefeitura de Barra de São Francisco vai realizar, na próxima quinta-feira (30), um mutirão de levantamento topográfico nos distritos de Monte Sinai, Poranga,...
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para...
