A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está buscando apoio para formalizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala...
Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão...
O Espírito Santo começa a semana com possibilidade de chuvas intensas, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Todos os municípios capixabas estão sob...
Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência...
Os eleitores elegeram neste domingo (6) 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios do país. Diferentemente da eleição para prefeito, os vereadores são eleitos pelo...
No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores, para os 5.569 municípios do...