Tag: emendas

HomeTagsEmendas

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem...

Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator

Lá se foram dois meses sem que o governo pudesse fazer investimentos e gastos extras, já que a lei Orçamentária de 2025, que deveria...

Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos

O plano de trabalho que define novas regras para o pagamento das emendas parlamentares foi assinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal...

Semana no Congresso: audiência sobre emendas é destaque

A expectativa esta semana é para a audiência, marcada para a próxima quinta-feira (27), pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e os...

Semana do Congresso: sem decisão sobre emendas, pauta segue parada

Uma pauta travada desde agosto do ano passado — sobre as emendas parlamentares —  vem gerando uma reação em cascata no Congresso, travando todas...

Semana no Congresso: prioridade total para as emendas

O assunto mais polêmico que permeia, desde o ano passado, a relação entre Legislativo e Judiciário — as emendas parlamentares — devem voltar a...

Prefeito Zé Luiz Mendes e deputado Mazinho dos Anjos entregam emendas parlamentares no interior de Ecoporanga

Na manhã deste sábado (08), o prefeito de Ecoporanga, Zé Luiz Mendes, e o deputado estadual Mazinho dos Anjos visitaram o Córrego Oswaldo Cruz...

Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso

O ano legislativo já começa com pressão do governo para a votação do Orçamento. É que sem a Lei Orçamentária aprovada, apenas as despesas...

Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br –...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

Justiça suspende R$ 1,7 milhão de emendas de vereadores em cidade do ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu uma medida liminar que suspende o pagamento de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas no...

Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo...
1234Page 2 of 4

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado