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Reforma tributária: ressarcimento de crédito vai depender de pagamento do tributo nas etapas anteriores

A apropriação de crédito por uma empresa no novo regime tributário terá como condição o recolhimento dos impostos pelos fornecedores nas etapas anteriores da...

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo “imposto do pecado” na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do...

Aposentadoria antecipada: saiba quem tem direito

Com a Reforma da Previdência – em vigor desde 2019 –, algumas regras foram atualizadas. Mas ainda é possível se aposentar antecipadamente, ou seja,...

Reforma tributária: saiba como vai funcionar a trava para a alíquota máxima dos novos impostos

A trava de 26,5% para a alíquota da CBS e do IBS – impostos criados pela reforma tributária — está entre as principais novidades...

Vendas no comércio varejista cresceram 1,2% em maio, revela IBGE

Em maio deste ano, o comércio varejista brasileiro registrou um aumento de 1,2% nas vendas em comparação ao mês anterior, de acordo com a...

Confiança de empresários industriais na economia brasileira cai em julho, revela CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou recuo em julho, indicando um cenário de menor...

FMI eleva projeção de crescimento da economia brasileira para 2,5% ao ano no médio prazo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima suas projeções de crescimento para a economia brasileira, passando de 2% para 2,5% ao ano no...

Reforma tributária: crédito não devolvido ao contribuinte dentro do prazo deverá ser corrigido pela taxa Selic

Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) determina que...

Precatórios: Senado discute PEC que alivia contas dos municípios

A proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para...

Câmara dos Deputados aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 336 votos a 142, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta...

Reforma tributária: fim da cumulatividade estimula crescimento da economia

Um dos avanços da reforma tributária — aprovada em dezembro passado — é a previsão de um sistema de crédito sem cumulatividade dentro da...

Reforma tributária: Imposto seletivo e ressarcimento de créditos devem movimentar votação de texto de regulamentação

O Imposto Seletivo — batizado de "imposto do pecado" — é uma das novidades que mais gera debate no Projeto de Lei Complementar (PLP)...
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