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Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

Lucas Pordeus León O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve...

Congresso impõe nova derrota ao governo e derruba veto à dosimetria

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23. Chamado de PL da Dosimetria, a...

Antes do feriado, Congresso deve votar vetos ao PL da Dosimetria

A última semana de abril marca também o fim de uma sequência de três feriadões nacionais em um mês. Essa sequência de dias de...

CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje

Luciano Nascimento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de...

Frente Parlamentar debate projetos sobre trabalho em feriados e dosimetria de multas

 A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira (17), reunião para discutir duas pautas de interesse do setor produtivo: o PL 5552/23,...

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