Desde 2023, o Ministério das Comunicações já destinou 398 computadores a comunidades indígenas em todo o país por meio do programa “Computadores para Inclusão”....
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), suspendeu os efeitos da decisão proferida Juiz de Direito, Maxon Wander Monteiro, que havia interrompido as...
A mudança nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) promovidas pela reforma tributária tem levado contribuintes de vários estados do...
