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Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o...

Propag: como funcionará programa que facilita pagamento de dívidas dos estados e do DF com a União

O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Programa Desenrola: mineradoras têm até 31 de dezembro para negociar dívidas

Atenção, empresas de mineração! O prazo para negociação de dívidas não tributárias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) está chegando ao fim. As...

Mais de 1,45 mi de famílias passaram a ter dívidas nos últimos anos

Estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que 77% das famílias têm alguma dívida, como...

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos. Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional...

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para...

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...

Municípios comemoram aprovação de PEC que alivia dívidas previdenciárias

Uma conquista importante que vinha sendo pleiteada pelas entidades que representam os municípios brasileiros foi alcançada esta semana. O Senado aprovou nesta quarta (14) a...

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