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Dívidas de estados e municípios pagas pela União somam R$ 556 milhões

O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta segunda-feira (17) a Secretaria...

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o...

Propag: como funcionará programa que facilita pagamento de dívidas dos estados e do DF com a União

O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Programa Desenrola: mineradoras têm até 31 de dezembro para negociar dívidas

Atenção, empresas de mineração! O prazo para negociação de dívidas não tributárias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) está chegando ao fim. As...

Mais de 1,45 mi de famílias passaram a ter dívidas nos últimos anos

Estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que 77% das famílias têm alguma dívida, como...

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos. Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional...

Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para...

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...

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