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Royalties do petróleo: TCU encontra fragilidades nos critérios de distribuição para municípios

Uma revisão do Tribunal de Contas da União  (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios...

FPM: entenda critério de distribuição de valores para capitais e cidades do interior

Os municípios do interior do Brasil recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as...

Um passo importante para a governança e distribuição da água no Brasil

Um passo importante para melhorias na governança e distribuição da água no Brasil foi dado nesta terça-feira, 10 de setembro, com a retomada do...

PISO DA ENFERMAGEM: entenda critério para distribuição dos recursos

Estados e municípios brasileiros já sabem quanto vão receber de valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referentes ao mês de agosto....

MINERAÇÃO: cerca de 730 municípios serão beneficiados pela distribuição da compensação financeira recolhida entre maio de 2024 e abril de 2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou a lista de municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que serão beneficiados pela distribuição da...

Região Nordeste piora 0,69% no cenário de perdas de distribuição de água

O Brasil ainda apresenta perdas significativas no processo de distribuição de água, principalmente ao se comparar as suas diversas macrorregiões. A constatação é do...

Água: Brasil piora índice de perdas na distribuição

Um dos indicadores mais utilizados para a análise geral de perdas de água no país, o Índice de Perdas na Distribuição tem apresentado, ano...

FPM: saiba o que são municípios de interior e o critério de distribuição para essas cidades

Os municípios do interior do país recebem quase R$ 4,4 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (30). Mas você sabia...

Brasil possui 2,8 médicos para cada mil habitantes; distribuição por regiões é desigual

No Brasil, há atualmente  575.930 médicos ativos, o que equivale a uma proporção de 2,81 profissionais por cada mil habitantes. As informações são da...

Fundo Nacional de Segurança Pública: proposta no Legislativo busca melhorar distribuição dos recursos

O Projeto de Lei que pretende regulamentar a distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) está em andamento na Câmara dos...

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