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Brasil

Resolução facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se

O Governo Federal apresentou uma série de medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e...
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Geral

Governo lança resolução que facilita a dispensa para alvará de construção e habite-se

A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da construção civil Foto: Agência Brasil O Governo Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação,...
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Destaque principal

Projeto que dispensa autorização da Anvisa para compra de vacina contra Covid-19 é aprovado no Espírito Santo

Foi aprovado nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o projeto de lei complementar que autoriza o governo estadual a adquirir...
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Deputado protocola projeto que dispensa autorização na Anvisa para compra de insumos, medicamentos e vacina contra a Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...
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Gestores devem tomar cuidado com a dispensa de licitação para combater a Covid-19

O estado de São Paulo possui, atualmente, 85% dos municípios em estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. E para combater...
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Mais apoio ao Microempreendedor Individual: governo permite dispensa de alvarás e licenças

Carmen Valente é microempreendedora individual e proprietária do Bistrô Carmen Fit. Para ela, ser MEI permite atuar com praticidade e segurança. Foto: Acervo Pessoal Abrir...
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Dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais passa a valer a partir de 1º de setembro

A partir do dia 1º de setembro, a abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil vão ser simplificados. Isso porque trata-se da...
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Homem é preso em Mantenópolis após dispensar sacola com drogas

CONDUTOR DE MOTOCICLETA DISPENSA DROGAS AO PERCEBER A PRESENÇA POLICIAL, MAS É PRESO LOGO EM SEGUIDA Na última quarta-feira, 8 de julho de 2020, durante...
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Coronavírus: Assembleia aprova dispensa de licitação

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