diretrizes

Novas diretrizes aproximam educação profissional e tecnológica do mundo de trabalho

A educação profissional e tecnológica tem novas diretrizes curriculares nacionais que orientam as instituições públicas e privadas na oferta de cursos dessa modalidade, desde...

Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...

IICA e MDR contratam consultoria para elaborar diretrizes financeiras sustentáveis em saneamento e segurança hídrica

Com o objetivo de estimular a captação de recursos internacionais para saneamento básico e de segurança hídrica, o Instituto Interamericano de Cooperação para a...

Ministério da Cidadania lança diretrizes para assistência social em contextos de emergência

Pensando em aprimorar a resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a situações de emergência, como essa causada pela pandemia da Covid-19, o...

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste têm diretrizes definidas por meio de resolução

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou uma resolução com as prioridades e diretrizes da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste...

AM: Novas diretrizes em licitações possibilitaram economia aos cofres públicos, afirma governo estadual

A implementação de novas diretrizes para a realização de licitações no governo do Amazonas possibilitou a redução dos preços de produtos e serviços contratados...

Sugestões da população para Lei de Diretrizes Orçamentárias deverão ser feitas online

As sugestões da população local com fins de...

MG: Plano estadual de diretrizes sobre retomada econômica sofre alterações

O governo de Minas Gerais alterou as regras do plano Minas Consciente, conjunto de diretrizes aos municípios do estado sobre a retomada segura das...

SP: Deputados estaduais aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Com 49 votos favoráveis e 20 contrários, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...

Data de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso ainda é incerta

A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus já produz prejuízos para o exercício econômico-financeiro de 2021, que segue indefinido. Isso porque a Lei de Diretrizes...

Trabalho de assistentes sociais ganham novas diretrizes por conta da pandemia

Portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), estabelece diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção...

Governo publica novas diretrizes para campanhas antidrogas

Campanhas devem cumprir as diretrizes estabelecidas pela Nova Política Nacional sobre Drogas. Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania A Recomendação Nº1 que instrui os órgãos do Sistema Nacional de...

Sedu envia diretrizes às escolas sobre a carga horária contabilizada pelas APNPs

A  partir do dia 1º de julho, em regime de excepcionalidade e enquanto durar a pandemia, as...

Iases regulamenta diretrizes de atendimento ao adolescente LGBTI+

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) regulamentou, nessa quarta-feira (27), as diretrizes para...

Novo Coronavírus: Segurança Pública alinha diretrizes para operações na Grande Vitória

O Governo do Estado inicia na próxima semana a Operação Coronavírus Grande Vitória, com atuação mais...

Governo publica portaria com diretrizes para o leilão do 5G no Brasil

Foi dada a largada para o leilão do 5G: o Governo Federal publicou a portaria que estabelece os próximos passos para a implantação da...

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