A educação profissional e tecnológica tem novas diretrizes curriculares nacionais que orientam as instituições públicas e privadas na oferta de cursos dessa modalidade, desde...
Nesta semana, o Senado aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto agora segue para sanção presidencial. A matéria...
Com o objetivo de estimular a captação de recursos internacionais para saneamento básico e de segurança hídrica, o Instituto Interamericano de Cooperação para a...
Pensando em aprimorar a resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a situações de emergência, como essa causada pela pandemia da Covid-19, o...
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou uma resolução com as prioridades e diretrizes da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste...
A implementação de novas diretrizes para a realização de licitações no governo do Amazonas possibilitou a redução dos preços de produtos e serviços contratados...
Com 49 votos favoráveis e 20 contrários, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...
A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus já produz prejuízos para o exercício econômico-financeiro de 2021, que segue indefinido. Isso porque a Lei de Diretrizes...
Portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), estabelece diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção...
Campanhas devem cumprir as diretrizes estabelecidas pela Nova Política Nacional sobre Drogas. Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
A Recomendação Nº1 que instrui os órgãos do Sistema Nacional de...
