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TCU faz análise do impacto da pandemia sobre os direitos previdenciários

O acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os efeitos da crise da pandemia da Covid-19 sobre a Previdência Social concluiu que...

Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse

Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI) tomaram posse, na tarde...

Ministério vai certificar cidades que desenvolvem ações voltadas à família

Até 8 de agosto, municípios podem se inscrever para o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais. O objetivo é reconhecer ações de sucesso...

Denúncias de violações de direitos humanos podem ser feitas pelo Telegram

Além da nova plataforma, há o canal telefônico (Disque 100 e Ligue 180), o aplicativo Direitos Humanos Brasil...

Secretaria de Direitos Humanos celebra conquistas no Mês do Orgulho LGBT+

A IV Conferência Estadual LGBT+ foi realizada em...

Secretaria de Direitos Humanos adere ao programa ‘Juventude Empreendedora’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), aderiu ao programa “Juventude...

Cursos Gratuitos: Espírito Santo adere ao programa ‘Juventude Empreendedora’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), aderiu ao programa “Juventude...

Aumenta número de denúncias de violação aos direitos de idosos durante pandemia

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 que funciona gratuitamente 24 horas por dia. –...

Direitos Humanos: Ampliação dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

– Foto: Foto: Reprodução O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...

Coronavírus: confira os direitos e as recomendações para os consumidores sobre serviços contratados

As medidas visam evitar prejuízos ao consumidor e minimizar os impactos na economia. – Foto: ...

Para combater efeitos da pandemia, Direitos Humanos amplia canais de atendimento

Canal Disque 100 foi ampliado para receber denúncias de violência doméstica – Foto: ...

Governo e MP combatem violações dos direitos humanos durante pandemia

As denúncias serão encaminhadas para Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP – Foto: ...

INSS adota medidas para resguardar direitos do segurado especial rural

Por 120 dias a autenticação de documentos nas unidades de atendimento do INSS está dispensada ...

Pandemia gera 1,3 mil denúncias de violações de direitos no Brasil

Denúncias são encaminhadas para os órgãos de proteção – Foto: Arquivo/Enap ...

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» Cirlene e Betânia estão produzindo as máscaras, que também estão sendo doadas para o Hospital...