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Inscrições abertas para contribuições nas atividades da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos convidam parceiros e parceiras, instituições e organizações para contribuírem na construção da programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos, que vai ter como tema “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”, em homenagem a Luiz Inácio Silva Rocha, referência na militância … Ler mais

Inscrições e indicações para Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2021 estão abertas até 28 de novembro

As pessoas, os movimentos sociais e as organizações não governamentais que se dedicam à proteção e defesa dos direitos humanos no Estado têm até o dia 28 de novembro deste ano para se inscrever ou fazer suas indicações para o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2021. A premiação, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) … Ler mais

Agentes ligados ao setor mineral defendem que direitos minerários sejam usados como garantia para financiamento do setor

Em audiência pública realizada na última sexta-feira (5), agentes ligados ao setor mineral criticaram a minuta (última versão) da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a proposta de regulamentação das garantias para financiamento do segmento. O tema faz parte do Plano Lavra, que reúne uma série de medidas da ANM para estimular a mineração em … Ler mais

Embaixador de Israel rasga relatório de direitos humanos da ONU durante discurso (vídeo)

Sputnik – Na sexta-feira (29), o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, detonou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC, na sigla em inglês) em um discurso na Assembleia Geral. Erdan condenou o relatório anual divulgado pelo conselho e, no final, rasgou o documento antes de se retirar do pódio. ​Hoje, eu … Ler mais

Relatório final da CPI da Covid é entregue ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU

Brasil de Fato – A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou, na manhã desta quarta-feira (27) em Genebra, na Suíça, uma cópia do relatório da CPI da Pandemia de covid-19 a autoridades das Nações Unidas (ONU). O documento, que foi aprovado nesta terça-feira (26) no Senado Federal, atribuiu nove crimes a Bolsonaro e pediu 80 … Ler mais

China pede ao Taleban que seja tolerante e respeite os direitos humanos no Afeganistão

A China pediu ao Taleban que assuma uma posição aberta e tolerante para que o respeito pelos direitos humanos das mulheres e meninas prevaleça no caminho para a reconstrução do Afeganistão, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (26), informa a Prensa Latina.  De acordo com um comunicado da chancelaria c hinesa, Wang Yi … Ler mais

EUA devem parar de usar direitos humanos para interferir nos assuntos alheios

Rádio Internacional da China – O Departamento de Estado norte-americano divulgou no dia 21 uma declaração difamando os direitos humanos, por terem sido “erodidos” e “exigindo” a liberação de perturbadores da ordem social de Hong Kong. As manifestações norte-americanas voltaram a usar teses obsoletas com mentiras e hipocrisias para interferir nos assuntos internos chineses. Suas … Ler mais

Reformas na Casa dos Direitos ‘Advogado Ewerton Montenegro Guimarães’ têm início

A Casa dos Direitos do Espírito Santo “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães” está sendo submetida a um minucioso processo de reforma, que teve início, nessa quarta-feira (13), devido à necessidade de melhorias na infraestrutura. Nesse sentido, as secretarias executivas dos Conselhos Estaduais ligados à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) atenderão no Palácio da Fonte Grande, no … Ler mais

Países ocidentais usam os direitos humanos como pretexto para interferir em assuntos internos, critica mídia chinesa

Rádio Internacional da China – A 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou recentemente. Num período de cerca de um mês, países ocidentais como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália se tornaram alvo de críticas por seus problemas relacionados a direitos humanos e a hipocrisia da política neste setor. A … Ler mais

China e países africanos debatem redução da pobreza e direitos humanos

Rádio Internacional da China – As Missões Permanentes da China e de mais de 50 países africanos na ONU em Genebra dialogaram no dia 4, via transferência de vídeo, sobre o papel da redução da pobreza na promoção e proteção dos direitos humanos. O representante permanente da China no Escritório das Nações Unidas em Genebra … Ler mais

Novos membros do Conselho Estadual dos Direitos Humanos tomam posse

Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), eleitos para o biênio 2021-2023, tomaram posse, na tarde dessa terça-feira (05). A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Ao todo, foram empossadas 24 pessoas, entre elas representantes de entidades civis e governamentais. A solenidade foi conduzida pela assessora especial … Ler mais

China concretiza todas as metas de direitos humanos formuladas há cinco anos

Rádio Internacional da China – O Relatório de Avaliação do Programa Nacional de Ações de Direitos Humanos 2016-2020 foi publicado nesta quarta-feira (29) pelo governo chinês, assinalando que todas as 168 metas e missões definidas no Programa de Direitos Humanos já foram realizadas. Em novembro de 2016, o governo chinês publicou o Programa Nacional de … Ler mais

Países exigem na ONU melhoria dos direitos humanos dos indígenas dos EUA, Canadá e Austrália

Rádio Internacional da China – Durante a realização da 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, as delegações permanentes da China, Bielorrússia, República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e da Venezuela em Genebra, convocaram no dia 27 uma reunião paralela por vídeo para expor a violação dos direitos humanos dos indígenas nos EUA, … Ler mais

Adoção tardia é tema de live da Secretaria de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) realizou, na última sexta-feira (24), a live alusiva à Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, que é lembrada no mês de setembro, após ser instituída oficialmente no Governo do Estado, por meio da Lei nº 10.895, de 31 de agosto de 2018. A Semana tem como principal objetivo estimular a … Ler mais

Venezuela e Bielorrússia se opõem à interferência nos assuntos internos da China com pretexto de direitos humanos

Rádio Internaional da China – Na 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada na sexta-feira (24) em Genebra, o Paquistão fez um discurso conjunto em nome de 65 países, salientando que as questões sobre Hong Kong, Xinjiang e Tibete são assuntos internos da China e outros países não devem interferir. Os embaixadores … Ler mais

Argentina é vanguarda em legislação de direitos humanos e gênero

Opera Mundi – No programa 20 MINUTOS INTERNACIONAL desta quinta-feira (16/09), o jornalista Breno Altman entrevistou a ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidades da Argentina, Elizabeth Gomez Alcorta.  Ela falou sobre as conquistas recentes no país, celebrando que atualmente na Argentina há uma “agenda compartilhada de combate à violência de gênero”. “Neste governo criamos pela … Ler mais

Violações de direitos humanos de haitianos no Texas provocam primeira baixa no governo Biden

CIUDAD ACUNA (Reuters) – O enviado especial dos Estados Unidos para o Haiti renunciou de forma dramática nesta quinta-feira (23) com uma carta que fulminou Washington por deportar centenas de imigrantes da nação caribenha em crise de um campo na fronteira com o México nos últimos dias.  Daniel Foote, um diplomata de carreira nomeado a … Ler mais

Afeganistão: instituições denunciam violação dos direitos das mulheres

Agência Brasil – Os talibãs estão cometendo graves violações dos direitos humanos contra as mulheres e jovens em Herat, no oeste do Afeganistão, denunciaram nesta quinta-feira (23) a Human Rights Watch (HRW) e a Universidade Estadual de San José (SJSU, a sigla em inglês). Segundo a HRW e o Instituto de Direitos Humanos da SJSU, … Ler mais

Presidente da República propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o objetivo de promover alterações na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, e na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, de forma a explicitar os direitos e as … Ler mais

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência elege Mesa Diretora

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef-ES) elegeu os representantes que farão parte da Mesa Diretora da atual formação, no biênio 2021-2023. Foram escolhidos o presidente, Luiz Anhaia Vasconcelos; a vice-presidenta, Gabriela Gomes Leal Félix; a 1ª secretária, Carline Santos Borges; e a 2ª secretária, Lisley Sophia Nunes Dias. A primeira reunião … Ler mais

OMPI publica estudo sobre direitos autorais de conteúdo audiovisual na América Latina

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou estudo sobre o ambiente legal e sobre práticas de licenciamento de direitos autorais de conteúdo audiovisual na América Latina. O projeto é resultado de proposta apresentada pelo Brasil ao Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI e contou com a participação de diversos especialistas europeus e … Ler mais

Iniciado processo eleitoral para Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Estão abertas, até o dia 22 de setembro, as inscrições das Organizações da Sociedade Civil para o processo eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Criad-ES), para o biênio 2021-2023. O edital (minuta do processo eleitoral) pode ser acessado no site da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) – www.sedh.es.gov.br, na … Ler mais

SEDH realiza segunda edição da Caravana de Direitos Humanos no município de Piúma

A segunda edição da Caravana de Direitos Humanos, projeto da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), no município de Piúma foi realizado, na última sexta-feira (27). Foram sete atividades que envolveram palestras, formações e rodas de conversa sobre diversos temas que são trabalhados pela Secretaria, bem como escutas ativas com a população durante a programação. A … Ler mais

País que se considera “juiz dos direitos humanos” deve se julgar antes dos outros, afirma mídia chinesa

Rádio Internacional da China – O 23 de agosto é o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição instituído pela Unesco. No entanto, recentemente os Estados Unidos publicaram seu relatório anual sobre tráfico humano, no qual desavergonhadamente se classificam como um dos melhores países neste setor. A história não mente. Entre … Ler mais

Pessoas surdas podem denunciar em Libras violações de direitos humanos

Para levar os serviços dos canais de denúncias a todos os cidadãos, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) dispõe de atendimento humanizado em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Desde a disponibilização da versão acessível do Disque 100 e Ligue 180, mais de 1,7 mil pessoas surdas utilizaram a função, disponível no portal da ONDH … Ler mais

China publica livro sobre novo capítulo do desenvolvimento dos direitos humanos no país

Rádio Internacional da China – O Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado da China divulgou nesta quinta-feira (12) o livro “Construção de uma sociedade moderadamente próspera de forma abrangente: um capítulo glorioso no desenvolvimento dos direitos humanos na China”. O documento aponta que os direitos humanos são resultado e símbolo do progresso da civilização … Ler mais

‘Internações compulsórias: gastos x efetividade’ é tema de seminário da Secretaria de Direitos Humanos

Dando continuidade ao calendário de formações sobre drogas do ano de 2021, ocorreu, na última sexta-feira (06), o seminário “Internações compulsórias: gastos x efetividade”, no Auditório do Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), em Centro de Vitória. O evento seguiu todos os protocolos de saúde na prevenção contra o novo Coronavírus (Covid-19). … Ler mais

Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomam posse

Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef-ES), do biênio 2021-2023, tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (04), em uma solenidade de forma totalmente on-line, em razão das medidas contra o contágio do novo Coronavírus (Covid-19). Toda a solenidade ocorreu com tradução em Libras. Ao todo, foram empossadas 32 pessoas, entre elas representantes … Ler mais

Projeto ‘Caravana de Direitos Humanos’ terá primeira edição em Viana

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) lança, nesta quinta-feira (29), o projeto “Caravana de Direitos Humanos”, com sua primeira edição no município de Viana. Serão realizadas oito atividades, ministradas por gestores e gestoras, além de servidores e servidoras da Pasta, destinadas às equipes da prefeitura e também da sociedade civil. Na programação estão uma reunião … Ler mais

Bob Moses, líder do movimento dos direitos civis nos EUA, morre aos 86 anos

Por Daniel Trotta (Reuters) – Bob Moses, líder dos direitos civis que participou de algumas das principais campanhas por igualdade no Sul dos Estados Unidos nos anos 1960 e depois se tornou ativista que incentivou negros norte-americano a terem sucesso em matemática, morreu no domingo aos 86 anos, afirmou a Associação Nacional para o Progresso … Ler mais

China se opõe ao uso do pretexto dos direitos humanos para pressionar Cuba

A China rejeitou nesta sexta-feira (23) a imposição de sanções dos Estados Unidos para pressionar Cuba sob o pretexto de proteger os direitos humanos, as liberdades e a democracia, apelando a Washington para melhorar os laços com Havana. Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, disse em entrevista coletiva que seu governo se opõe … Ler mais

Êxitos em direitos humanos da região de Xinjiang refutam mentiras do Ocidente, diz mídia chinesa

Rádio Internacional da China – O Conselho de Estado da China divulgou na quarta-feira passada (14) o Livro Branco sobre a Garantia dos Direitos Iguais das Etnias em Xinjiang, apresentando fatos, com dados e materiais detalhados, de que a população de Xinjiang goza dos direitos civis, políticos, econômicos, culturais e liberdade de crença conforme a … Ler mais

Mais de 90 países prometem apoio à posição chinesa em Conselho de Direitos Humanos da ONU

Rádio Internacional da China – Na 47ª reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mais de 90 países reiteraram o apoio à posição chinesa, de que as questões relacionadas com Hong Kong, Xinjiang e Tibet são assuntos internos, e se opõem às acusações insensatas contra o país asiático, baseadas em informações falsas e … Ler mais

China divulga Livro Branco sobre direitos da população de Xinjiang

Rádio Internacional da China – O Conselho de Estado da China divulgou nesta quarta-feira (14) o Livro Branco sobre a Garantia dos Direitos Iguais das Etnias em Xinjiang, com uma retrospectiva dos trabalhos feitos na região ao longo de mais 70 anos desde a fundação da República Popular da China. O documento apontou que, com … Ler mais

ONU aprova resolução sobre direitos humanos proposta pela China

Rádio Internacional da China – A  47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou na segunda-feira (12) a resolução proposta pela China sobre a “contribuição do desenvolvimento para os direitos humanos”. A resolução reiterou a importância do avanço nos direitos humanos e ressaltou que as ações devem buscar o bem-estar das pessoas, … Ler mais

França multa Google em meio bilhão de euros por descumprimento de regras de direitos autorais

Sputnik – O Google está enfrentando uma multa de 500 milhões de euros (cerca de US$ 592 milhões) aplicada pela autoridade de concorrência francesa nesta terça-feira (13), que determinou que a empresa não respeitou as regras de direitos autorais em torno das taxas de licenciamento. A autoridade de concorrência da França justificou a multa alegando … Ler mais

Austrália não está em condições de se considerar especialista em direitos humanos

Rádio Internacional da China – A 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas debateu no dia 8 de julho o relatório de direitos humanos da Austrália. Na ocasião, representantes da China, Rússia, Síria e da Agência da ONU para Refugiados manifestaram grande preocupação com as atividades de violação dos direitos humanos realizadas … Ler mais

Povo uruguaio avança na luta contra retrocessos em seus direitos

“Haverá referendo”. O anúncio foi feito pelos representantes da Comissão Nacional pró-Referendo para revogar 135 artigos da Lei de Consideração Urgente (LUC) adotada pelo governo de direita do Uruguai.  Foram recolhidas 763.443 assinaturas de populares contrários à lei de retrocessos em direitos políticos e sociais históricos do povo uruguaio. Fernando Pereira, presidente da central sindical … Ler mais

Ativa 027 promove bate-papo sobre políticas para juventudes com secretária Direitos Humanos

Jovens e adolescentes do projeto Ativa 027 farão um bate-papo on-line sobre políticas públicas voltadas para a juventude com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, nesta quinta-feira (08), a partir das 18h30, no canal do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil no YouTube: youtube.com/UNICEFBrasil. Os jovens e adolescentes envolvidos … Ler mais

Estão abertas inscrições para nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral que vai definir a nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). As inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 30 de julho. São seis vagas para membros representantes da sociedade civil, com atuação notória no Estado em defesa dos direitos humanos. O edital … Ler mais

Estão abertas as eleições para nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos

  O processo eleitoral para decidir a nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) está aberto, com prazo para inscrições entre os dias 1º e 30 de julho. São seis vagas para membros da sociedade civil, para instituições que sejam notórias no Estado pela sua atuação na defesa dos direitos humanos. O edital … Ler mais

Divulgado relatório da consulta pública sobre o tratado de marraqueche

O Tratado tem como principal objetivo facilitar o acesso de pessoas cegas, com deficiência visual e outras dificuldades a obras publicadas em texto impresso. Promulgado em 2018, o Tratado de Marraqueche é considerado uma conquista expressiva no âmbito dos direitos autorais e dos direitos humanos. Por conta dessa natureza, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro com … Ler mais

Ucrânia retira assinatura de declaração contrária à China no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Rádio Internacional da China – O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia emitiu um comunicado na última quinta-feira (24) afirmando que o país atribui grande importância à sua parceria estratégica com a China, e anunciou, no dia seguinte, a retirada da assinatura na “Declaração Conjunta sobre Direitos Humanos em Xinjiang”, iniciada por alguns países ocidentais … Ler mais

China lança Livro Branco sobre experiência do Partido Comunista no respeito e garantia dos direitos humanos

Rádio Internacional da China – O documento sobre a prática do Partido Comunista da China (PCCh) no respeito e garantia de Direitos Humanos mostra que ao longo de sua história centenária o PCCh respeita e garante os direitos humanos, persistindo sempre no princípio de “o povo acima de tudo”. Na China, considera-se que o direito … Ler mais

Abertas inscrições para cursos on-line sobre direitos do consumidor

Uma oportunidade para conhecer mais sobre os seus direitos de consumidor. Dezenove cursos on-line gratuitos que abordam situações que auxiliam os consumidores no dia a dia estão com inscrições abertas até o dia 12 de julho. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Entre … Ler mais

China obtém apoio na ONU contra acusações sobre direitos humanos

Na última terça-feira (22), na 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, 65 países assinaram uma declaração conjunta em apoio à China, enfatizando o respeito pela soberania, independência e integridade territorial, e a não interferência nos assuntos internos de países soberanos como norma básica das relações internacionais. As questões … Ler mais

Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

A nova edição do regulamento do Indicador de Governança, publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, determina que órgãos da administração pública vinculados ao governo federal deverão criar mecanismos para respeitar e promover iniciativas relacionadas aos direitos humanos. Na prática, empresas deverão criar canais de denúncia … Ler mais

Governo anuncia Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa

Raimundo Alves, de 84 anos, vivia sozinho em Xapuri, no Acre, há dois meses. Mas as condições não eram boas e foram denunciadas. Quando a assistência social chegou ao local, descobriu que o senhor vivia em um lugar insalubre e, além disso, possuía dificuldade motora e um problema mental leve. Também não tinha família. “Vivia … Ler mais

Protesto reúne milhares na Colômbia durante visita de Comissão de Direitos Humanos

Milhares de pessoas voltaram a protestar contra o presidente Iván Duque nesta quarta-feira (9) na Colômbia, durante uma visita extraordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que avalia a situação no país mais de um mês após o início da crise, que já deixou dezenas de mortos e milhares de feridos. As manifestações percorreram … Ler mais