A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos convidam parceiros e parceiras, instituições e organizações para contribuírem na construção da programação da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos, que vai ter como tema “Lula Rocha: Periferia é Resistência e Potência”, em homenagem a Luiz Inácio Silva Rocha, referência na militância … Ler mais
As pessoas, os movimentos sociais e as organizações não governamentais que se dedicam à proteção e defesa dos direitos humanos no Estado têm até o dia 28 de novembro deste ano para se inscrever ou fazer suas indicações para o Prêmio Estadual de Direitos Humanos 2021. A premiação, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) … Ler mais
Em audiência pública realizada na última sexta-feira (5), agentes ligados ao setor mineral criticaram a minuta (última versão) da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a proposta de regulamentação das garantias para financiamento do segmento. O tema faz parte do Plano Lavra, que reúne uma série de medidas da ANM para estimular a mineração em … Ler mais
Sputnik – Na sexta-feira (29), o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, detonou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC, na sigla em inglês) em um discurso na Assembleia Geral. Erdan condenou o relatório anual divulgado pelo conselho e, no final, rasgou o documento antes de se retirar do pódio. Hoje, eu … Ler mais
Brasil de Fato – A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entregou, na manhã desta quarta-feira (27) em Genebra, na Suíça, uma cópia do relatório da CPI da Pandemia de covid-19 a autoridades das Nações Unidas (ONU). O documento, que foi aprovado nesta terça-feira (26) no Senado Federal, atribuiu nove crimes a Bolsonaro e pediu 80 … Ler mais
A China pediu ao Taleban que assuma uma posição aberta e tolerante para que o respeito pelos direitos humanos das mulheres e meninas prevaleça no caminho para a reconstrução do Afeganistão, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (26), informa a Prensa Latina. De acordo com um comunicado da chancelaria c hinesa, Wang Yi … Ler mais
Rádio Internacional da China – O Departamento de Estado norte-americano divulgou no dia 21 uma declaração difamando os direitos humanos, por terem sido “erodidos” e “exigindo” a liberação de perturbadores da ordem social de Hong Kong. As manifestações norte-americanas voltaram a usar teses obsoletas com mentiras e hipocrisias para interferir nos assuntos internos chineses. Suas … Ler mais
A Casa dos Direitos do Espírito Santo “Advogado Ewerton Montenegro Guimarães” está sendo submetida a um minucioso processo de reforma, que teve início, nessa quarta-feira (13), devido à necessidade de melhorias na infraestrutura. Nesse sentido, as secretarias executivas dos Conselhos Estaduais ligados à Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) atenderão no Palácio da Fonte Grande, no … Ler mais
Rádio Internacional da China – A 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas terminou recentemente. Num período de cerca de um mês, países ocidentais como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália se tornaram alvo de críticas por seus problemas relacionados a direitos humanos e a hipocrisia da política neste setor. A … Ler mais
Rádio Internacional da China – As Missões Permanentes da China e de mais de 50 países africanos na ONU em Genebra dialogaram no dia 4, via transferência de vídeo, sobre o papel da redução da pobreza na promoção e proteção dos direitos humanos. O representante permanente da China no Escritório das Nações Unidas em Genebra … Ler mais
Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), eleitos para o biênio 2021-2023, tomaram posse, na tarde dessa terça-feira (05). A cerimônia ocorreu no auditório do Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Ao todo, foram empossadas 24 pessoas, entre elas representantes de entidades civis e governamentais. A solenidade foi conduzida pela assessora especial … Ler mais
Rádio Internacional da China – O Relatório de Avaliação do Programa Nacional de Ações de Direitos Humanos 2016-2020 foi publicado nesta quarta-feira (29) pelo governo chinês, assinalando que todas as 168 metas e missões definidas no Programa de Direitos Humanos já foram realizadas. Em novembro de 2016, o governo chinês publicou o Programa Nacional de … Ler mais
Rádio Internacional da China – Durante a realização da 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, as delegações permanentes da China, Bielorrússia, República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e da Venezuela em Genebra, convocaram no dia 27 uma reunião paralela por vídeo para expor a violação dos direitos humanos dos indígenas nos EUA, … Ler mais
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) realizou, na última sexta-feira (24), a live alusiva à Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, que é lembrada no mês de setembro, após ser instituída oficialmente no Governo do Estado, por meio da Lei nº 10.895, de 31 de agosto de 2018. A Semana tem como principal objetivo estimular a … Ler mais
Rádio Internaional da China – Na 48ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada na sexta-feira (24) em Genebra, o Paquistão fez um discurso conjunto em nome de 65 países, salientando que as questões sobre Hong Kong, Xinjiang e Tibete são assuntos internos da China e outros países não devem interferir. Os embaixadores … Ler mais
Opera Mundi – No programa 20 MINUTOS INTERNACIONAL desta quinta-feira (16/09), o jornalista Breno Altman entrevistou a ministra das Mulheres, Gêneros e Diversidades da Argentina, Elizabeth Gomez Alcorta. Ela falou sobre as conquistas recentes no país, celebrando que atualmente na Argentina há uma “agenda compartilhada de combate à violência de gênero”. “Neste governo criamos pela … Ler mais
CIUDAD ACUNA (Reuters) – O enviado especial dos Estados Unidos para o Haiti renunciou de forma dramática nesta quinta-feira (23) com uma carta que fulminou Washington por deportar centenas de imigrantes da nação caribenha em crise de um campo na fronteira com o México nos últimos dias. Daniel Foote, um diplomata de carreira nomeado a … Ler mais
Agência Brasil – Os talibãs estão cometendo graves violações dos direitos humanos contra as mulheres e jovens em Herat, no oeste do Afeganistão, denunciaram nesta quinta-feira (23) a Human Rights Watch (HRW) e a Universidade Estadual de San José (SJSU, a sigla em inglês). Segundo a HRW e o Instituto de Direitos Humanos da SJSU, … Ler mais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o objetivo de promover alterações na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, e na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, de forma a explicitar os direitos e as … Ler mais
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef-ES) elegeu os representantes que farão parte da Mesa Diretora da atual formação, no biênio 2021-2023. Foram escolhidos o presidente, Luiz Anhaia Vasconcelos; a vice-presidenta, Gabriela Gomes Leal Félix; a 1ª secretária, Carline Santos Borges; e a 2ª secretária, Lisley Sophia Nunes Dias. A primeira reunião … Ler mais
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou estudo sobre o ambiente legal e sobre práticas de licenciamento de direitos autorais de conteúdo audiovisual na América Latina. O projeto é resultado de proposta apresentada pelo Brasil ao Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual da OMPI e contou com a participação de diversos especialistas europeus e … Ler mais
Estão abertas, até o dia 22 de setembro, as inscrições das Organizações da Sociedade Civil para o processo eleitoral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo (Criad-ES), para o biênio 2021-2023. O edital (minuta do processo eleitoral) pode ser acessado no site da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) – www.sedh.es.gov.br, na … Ler mais
A segunda edição da Caravana de Direitos Humanos, projeto da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), no município de Piúma foi realizado, na última sexta-feira (27). Foram sete atividades que envolveram palestras, formações e rodas de conversa sobre diversos temas que são trabalhados pela Secretaria, bem como escutas ativas com a população durante a programação. A … Ler mais
Rádio Internacional da China – O 23 de agosto é o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição instituído pela Unesco. No entanto, recentemente os Estados Unidos publicaram seu relatório anual sobre tráfico humano, no qual desavergonhadamente se classificam como um dos melhores países neste setor. A história não mente. Entre … Ler mais
Para levar os serviços dos canais de denúncias a todos os cidadãos, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) dispõe de atendimento humanizado em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Desde a disponibilização da versão acessível do Disque 100 e Ligue 180, mais de 1,7 mil pessoas surdas utilizaram a função, disponível no portal da ONDH … Ler mais
Rádio Internacional da China – O Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado da China divulgou nesta quinta-feira (12) o livro “Construção de uma sociedade moderadamente próspera de forma abrangente: um capítulo glorioso no desenvolvimento dos direitos humanos na China”. O documento aponta que os direitos humanos são resultado e símbolo do progresso da civilização … Ler mais
Dando continuidade ao calendário de formações sobre drogas do ano de 2021, ocorreu, na última sexta-feira (06), o seminário “Internações compulsórias: gastos x efetividade”, no Auditório do Centro de Acolhimento e Ação Integral sobre Drogas (CAAD), em Centro de Vitória. O evento seguiu todos os protocolos de saúde na prevenção contra o novo Coronavírus (Covid-19). … Ler mais
Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef-ES), do biênio 2021-2023, tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (04), em uma solenidade de forma totalmente on-line, em razão das medidas contra o contágio do novo Coronavírus (Covid-19). Toda a solenidade ocorreu com tradução em Libras. Ao todo, foram empossadas 32 pessoas, entre elas representantes … Ler mais
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) lança, nesta quinta-feira (29), o projeto “Caravana de Direitos Humanos”, com sua primeira edição no município de Viana. Serão realizadas oito atividades, ministradas por gestores e gestoras, além de servidores e servidoras da Pasta, destinadas às equipes da prefeitura e também da sociedade civil. Na programação estão uma reunião … Ler mais
Por Daniel Trotta (Reuters) – Bob Moses, líder dos direitos civis que participou de algumas das principais campanhas por igualdade no Sul dos Estados Unidos nos anos 1960 e depois se tornou ativista que incentivou negros norte-americano a terem sucesso em matemática, morreu no domingo aos 86 anos, afirmou a Associação Nacional para o Progresso … Ler mais
A China rejeitou nesta sexta-feira (23) a imposição de sanções dos Estados Unidos para pressionar Cuba sob o pretexto de proteger os direitos humanos, as liberdades e a democracia, apelando a Washington para melhorar os laços com Havana. Zhao Lijian, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, disse em entrevista coletiva que seu governo se opõe … Ler mais
Rádio Internacional da China – O Conselho de Estado da China divulgou na quarta-feira passada (14) o Livro Branco sobre a Garantia dos Direitos Iguais das Etnias em Xinjiang, apresentando fatos, com dados e materiais detalhados, de que a população de Xinjiang goza dos direitos civis, políticos, econômicos, culturais e liberdade de crença conforme a … Ler mais
Rádio Internacional da China – Na 47ª reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mais de 90 países reiteraram o apoio à posição chinesa, de que as questões relacionadas com Hong Kong, Xinjiang e Tibet são assuntos internos, e se opõem às acusações insensatas contra o país asiático, baseadas em informações falsas e … Ler mais
Rádio Internacional da China – O Conselho de Estado da China divulgou nesta quarta-feira (14) o Livro Branco sobre a Garantia dos Direitos Iguais das Etnias em Xinjiang, com uma retrospectiva dos trabalhos feitos na região ao longo de mais 70 anos desde a fundação da República Popular da China. O documento apontou que, com … Ler mais
Rádio Internacional da China – A 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou na segunda-feira (12) a resolução proposta pela China sobre a “contribuição do desenvolvimento para os direitos humanos”. A resolução reiterou a importância do avanço nos direitos humanos e ressaltou que as ações devem buscar o bem-estar das pessoas, … Ler mais
Sputnik – O Google está enfrentando uma multa de 500 milhões de euros (cerca de US$ 592 milhões) aplicada pela autoridade de concorrência francesa nesta terça-feira (13), que determinou que a empresa não respeitou as regras de direitos autorais em torno das taxas de licenciamento. A autoridade de concorrência da França justificou a multa alegando … Ler mais
Rádio Internacional da China – A 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas debateu no dia 8 de julho o relatório de direitos humanos da Austrália. Na ocasião, representantes da China, Rússia, Síria e da Agência da ONU para Refugiados manifestaram grande preocupação com as atividades de violação dos direitos humanos realizadas … Ler mais
“Haverá referendo”. O anúncio foi feito pelos representantes da Comissão Nacional pró-Referendo para revogar 135 artigos da Lei de Consideração Urgente (LUC) adotada pelo governo de direita do Uruguai. Foram recolhidas 763.443 assinaturas de populares contrários à lei de retrocessos em direitos políticos e sociais históricos do povo uruguaio. Fernando Pereira, presidente da central sindical … Ler mais
Jovens e adolescentes do projeto Ativa 027 farão um bate-papo on-line sobre políticas públicas voltadas para a juventude com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, nesta quinta-feira (08), a partir das 18h30, no canal do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil no YouTube: youtube.com/UNICEFBrasil. Os jovens e adolescentes envolvidos … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o processo eleitoral que vai definir a nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). As inscrições podem ser feitas entre os dias 1º e 30 de julho. São seis vagas para membros representantes da sociedade civil, com atuação notória no Estado em defesa dos direitos humanos. O edital … Ler mais
O processo eleitoral para decidir a nova formação do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) está aberto, com prazo para inscrições entre os dias 1º e 30 de julho. São seis vagas para membros da sociedade civil, para instituições que sejam notórias no Estado pela sua atuação na defesa dos direitos humanos. O edital … Ler mais
O Tratado tem como principal objetivo facilitar o acesso de pessoas cegas, com deficiência visual e outras dificuldades a obras publicadas em texto impresso. Promulgado em 2018, o Tratado de Marraqueche é considerado uma conquista expressiva no âmbito dos direitos autorais e dos direitos humanos. Por conta dessa natureza, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro com … Ler mais
Rádio Internacional da China – O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia emitiu um comunicado na última quinta-feira (24) afirmando que o país atribui grande importância à sua parceria estratégica com a China, e anunciou, no dia seguinte, a retirada da assinatura na “Declaração Conjunta sobre Direitos Humanos em Xinjiang”, iniciada por alguns países ocidentais … Ler mais
Rádio Internacional da China – O documento sobre a prática do Partido Comunista da China (PCCh) no respeito e garantia de Direitos Humanos mostra que ao longo de sua história centenária o PCCh respeita e garante os direitos humanos, persistindo sempre no princípio de “o povo acima de tudo”. Na China, considera-se que o direito … Ler mais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, disponibilizou 19 cursos on-line gratuitos que abordam sobre os direitos do consumidor para auxiliar os consumidores no dia a dia. As
Uma oportunidade para conhecer mais sobre os seus direitos de consumidor. Dezenove cursos on-line gratuitos que abordam situações que auxiliam os consumidores no dia a dia estão com inscrições abertas até o dia 12 de julho. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Entre … Ler mais
Na última terça-feira (22), na 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, 65 países assinaram uma declaração conjunta em apoio à China, enfatizando o respeito pela soberania, independência e integridade territorial, e a não interferência nos assuntos internos de países soberanos como norma básica das relações internacionais. As questões … Ler mais
A nova edição do regulamento do Indicador de Governança, publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, determina que órgãos da administração pública vinculados ao governo federal deverão criar mecanismos para respeitar e promover iniciativas relacionadas aos direitos humanos. Na prática, empresas deverão criar canais de denúncia … Ler mais
Raimundo Alves, de 84 anos, vivia sozinho em Xapuri, no Acre, há dois meses. Mas as condições não eram boas e foram denunciadas. Quando a assistência social chegou ao local, descobriu que o senhor vivia em um lugar insalubre e, além disso, possuía dificuldade motora e um problema mental leve. Também não tinha família. “Vivia … Ler mais
Milhares de pessoas voltaram a protestar contra o presidente Iván Duque nesta quarta-feira (9) na Colômbia, durante uma visita extraordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que avalia a situação no país mais de um mês após o início da crise, que já deixou dezenas de mortos e milhares de feridos. As manifestações percorreram … Ler mais