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Aplicativos deverão detalhar custos das corridas aos consumidores

Gilberto Costa * O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final...

MEIs com atividades sujeitas ao ICMS deverão ter Inscrição Estadual e emitir documentos fiscais eletrônicos a partir de 1º de abril

Rádio e TV: emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão divulgar campanhas de prevenção de doenças

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações...

Auxílio Reconstrução: quase 100 mil famílias deverão receber recurso até o fim desta semana

Desde o início do pagamento do Auxílio Reconstrução, até o fim desta semana, cerca de 100 mil famílias deverão ter recebido o valor de R$...

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