A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as prefeituras a reforçarem a divulgação das novas regras de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família. A...
As distribuidoras de energia elétrica deverão instalar medidores inteligentes para os consumidores no prazo de 24 meses, contados a partir de março de 2026....
Os titulares de direitos minerários que atuam no Brasil devem organizar suas obrigações regulatórias para o ano de 2026. O descumprimento dos prazos estabelecidos...
Gabriel Brum
Clientes da Will Financeira, liquidada pelo Banco Central, devem manter os pagamentos das dívidas no prazo e acompanhar os comunicados oficiais, segundo orientação...
Os mineradores, arrendatários e detentores de títulos minerários em todo o Brasil podem enviar o Relatório Anual de Lavra (RAL), referente ao ano de...
Douglas Corrêa
As aulas nas escolas de Petrópolis devem ser retomadas nesta quinta-feira (18), após terem sido suspensas nesta quarta-feira (17) em razão das fortes chuvas...