Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura,...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 23 consórcios de municípios que devem receber recursos para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de...
Com a sanção presidencial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas públicas e privadas, de todos os portes, que coletam informações pessoais,...
Com foco em amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios brasileiros R$ 650 milhões para...
Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em comparação...
Depois que peritos médicos do INSS se recusaram a voltar ao trabalho na última segunda-feira (14), o governo federal publicou um edital de convocação...
O governo do Ceará vai precisar pagar indenização a todos os pescadores profissionais artesanais e marisqueiros afetados pelo derramamento de óleo no litoral, no...
Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas...
Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina, que são as regiões responsáveis pela maior movimentação do agronegócio no estado, vão receber melhores condições de...
Avaliada por especialistas e parlamentares como complexa, a carga tributária sobre o comércio exterior praticada pelo Brasil também é tida por quem analisa o...
De acordo com o Portal de Transparência da Assembleia Legislativa, Mário André Morandi exercia a função de técnico júnior de gabinete deste dezembro de...
