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Semana no Congresso: reforma tributária e regulação do mercado de carbono devem ser prioridade

O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes. Parlamentares...

MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC

Os pagamentos dos emolumentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM) não serão mais realizados por meio do Sistema de Arrecadação legado. A partir...

Golpes do PIX: prejuízos devem chegar a R$ 3,7 bi até 2027

Mais de R$ 3,7 bilhões — esse é o valor que bandidos devem lucrar até 2027 com golpes via PIX. O valor foi estimado...

Estados devem repassar 25% do ICMS aos municípios em casos de compensação ou transação tributária

Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...

Seguro-Defeso: pescadores devem observar prazo para solicitar benefício

Os pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil devem ficar atentos ao período de piracema, que ocorre entre os meses de...

Vírus Sincicial Respiratório (VSR): idosos e menores de dois anos devem ter maior cuidado no inverno

No inverno há aumento de infecções respiratórias e a gripe, por exemplo, se torna comum. Porém, nesse período do ano, as infecções por Vírus...

Farmácias autorizadas a realizar testes de ISTs devem ficar atentas à nota técnica do Ministério da Saúde

As farmácias autorizadas a realizar testes de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) devem ficar atentas à nota técnica publicada...

RONDÔNIA: Pais devem garantir proteção dos filhos contra a poliomielite

Manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada é fundamental. A vacinação protege contra doenças graves, como a poliomielite, que pode causar paralisia infantil. O...

MARANHÃO: Pais devem garantir proteção dos filhos contra a poliomielite

Manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada é fundamental. A vacinação protege contra doenças graves, como a poliomielite, que pode causar paralisia infantil. O...

PARANÁ: Pais devem garantir proteção dos filhos contra a poliomielite

Atenção, pais e responsáveis de crianças menores de 5 anos do Paraná. A vacinação é essencial para proteger nossas crianças contra doenças graves como...

Reforma tributária: Imposto seletivo e ressarcimento de créditos devem movimentar votação de texto de regulamentação

O Imposto Seletivo — batizado de "imposto do pecado" — é uma das novidades que mais gera debate no Projeto de Lei Complementar (PLP)...

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