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STF: Multa punitiva para processos fiscais não deve ultrapassar os 150%

Está na pauta de votação no pleno do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (19) a decisão sobre a legitimidade da multa de 150% do...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

PREVISÃO DO TEMPO: Segunda-feira (19) deve haver muitas nuvens e chuvas isoladas em boa parte da Região Norte

Nesta segunda-feira (19), o dia começa com muitas nuvens e pancadas de chuvas em São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Atalaia do Norte e Fonte...

Safra de grãos deve chegar a 298,6 milhões de toneladas, diz Conab

O Brasil deverá produzir um total de 298,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/2024. A estimativa representa uma queda de 6,6% (ou...

Senado deve votar na semana que vem PEC que reabre prazo para municípios parcelarem dívidas previdenciárias

O Senado deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. O texto, que abre novo prazo para que os municípios...

Relação Brasil-China deve bater novo recorde comercial, diz Alckmin

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou nesta segunda-feira (5) a relação comercial Brasil-China e disse que, somente de janeiro a julho...

Dia dos Pais deve elevar em 20% faturamento de bares e restaurantes

Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a...

Fronteira entre Amazônia e Cerrado: clima deve comprometer viabilidade de 74% das terras agrícolas até 2060

Tão importante como produzir, alimentar e exportar é conservar. É disso que trata o Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura,...

Câmara deve votar segundo texto que regulamenta reforma tributária em agosto

O segundo texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) deve ser prioridade na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em agosto....

Reforma tributária deve favorecer nova industrialização

A reforma tributária é apontada como importante para reverter o processo de desindustrialização do país. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (18), o deputado...

POLIOMIELITE: vacina deve ser aplicada em todas as crianças menores de 5 anos

Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e...

Split payment: novo mecanismo da reforma tributária deve reduzir a sonegação

Cerca de R$ 500 bilhões por ano — esse é o valor que a sonegação consome no Brasil por conta da complexidade do sistema...
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